Norma
16/08/2023
#187786

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1596

Homologa a atualização cadastral anual de 2023 da Swiss Reinsurance America Corporation como ressegurador admitido.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1596, de 16 de agosto de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 16 de agosto de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1596, de 16 de agosto de 2023, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1596, de 16 de agosto de 2023, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1596, de 16 de agosto de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1596, de 16 de agosto de 2023, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2023 da Swiss Reinsurance America Corporation, uma sociedade organizada segundo as leis do estado de Nova Iorque, cadastrada como ressegurador admitido.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1596, de 16 de agosto de 2023?
O processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1596, de 16 de agosto de 2023, é o processo Susep nº 15414.618441/2023-72.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por homologar atualizações cadastrais e outras funções delegadas pelo Superintendente da SUSEP, conforme portarias e resoluções específicas.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1596, de 16 de agosto de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1745357 e o código CRC 994F949E.
Qual é a base legal para a homologação da atualização cadastral anual de 2023 da Swiss Reinsurance America Corporation?
A homologação da atualização cadastral anual de 2023 da Swiss Reinsurance America Corporation está baseada no inciso II do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual portaria anterior cadastrou a Swiss Reinsurance America Corporation como ressegurador admitido?
A Swiss Reinsurance America Corporation foi cadastrada como ressegurador admitido pela Portaria Susep nº 2.938, de 23 de maio de 2008.
O que é a Swiss Reinsurance America Corporation?
A Swiss Reinsurance America Corporation é uma sociedade organizada e existente segundo as leis do estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, cadastrada como ressegurador admitido pela SUSEP.

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