Norma
29/08/2023
#200772

PORTARIA SUSEP n.º 8208

Designa servidor para função de Coordenador-Geral substituto na Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral substituto da CGSEP?
O servidor Paulo Henrique Branquinho Lima, matrícula SIAPE nº 1705530, foi designado para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8208, de 29 de agosto de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8208, de 29 de agosto de 2023, foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafim Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP, matrícula 1860655.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8208?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8208 é o Processo nº 15414.632946/2023-40, SEI nº 1759092.
O que é a Portaria SUSEP nº 8208, de 29 de agosto de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8208, de 29 de agosto de 2023, é um documento oficial emitido pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Paulo Henrique Branquinho Lima para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP)?
A Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) é uma unidade da SUSEP responsável pela regulação de seguros massificados, seguros de pessoas e previdência.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP nº 8208?
A designação feita na Portaria SUSEP nº 8208 está baseada no artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e nas competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8208?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1759092 e o código CRC BD4A33E0.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.