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Alíquotas dos tributos sujeitos à retenção de fonte
Apresenta as alíquotas aplicáveis à retenção na fonte de ISS, PIS, Cofins, CSLL e IR.
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Perguntas e respostas
Quais são as alíquotas aplicáveis ao ISS?
A alíquota do ISS varia entre 2% e 5%, conforme determinado pela legislação. No entanto, a regra geral para serviços sujeitos à retenção na fonte é a aplicação da alíquota de 5%.
Qual é a alíquota de retenção na fonte do PIS?
A alíquota de retenção na fonte do PIS é de 0,65%, conforme previsto na legislação.
Qual é a alíquota de retenção na fonte da Cofins?
A alíquota de retenção na fonte da Cofins é de 3%, conforme previsto na legislação.
Existem situações em que as alíquotas do PIS e da Cofins são diferentes das mencionadas?
Sim, existem situações em que as alíquotas do PIS e da Cofins são diferentes, dependendo do regime de apuração (cumulativo ou não cumulativo). No entanto, essas alíquotas diferentes não se aplicam à retenção na fonte.
Qual é a alíquota de retenção na fonte da CSLL?
A alíquota de retenção na fonte da CSLL é de 1%, que é menor do que a alíquota normal de apuração das pessoas jurídicas, que pode ser de 9% ou 15%, dependendo da situação.
Quais são as alíquotas de retenção na fonte do IRF?
A alíquota de retenção na fonte do IRF pode ser de 1% ou 1,5%, dependendo do tipo de serviço prestado. Serviços como limpeza, conservação, segurança e cessão de mão de obra têm uma alíquota de 1%, enquanto serviços de natureza profissional ou técnica, como advocacia e consultoria, têm uma alíquota de 1,5%.
O que é a retenção na fonte do ISS?
A retenção na fonte do ISS é uma antecipação do imposto devido pelo contribuinte. O tomador do serviço retém uma parte do valor do ISS e repassa ao município, garantindo que o imposto seja recolhido antecipadamente.
Como é a apuração mensal do ISS?
A apuração mensal do ISS envolve o somatório de todas as notas fiscais emitidas pelo contribuinte durante o mês. O valor total é multiplicado pela alíquota aplicável (geralmente 5%) para determinar o imposto devido ao município. A retenção na fonte é deduzida desse valor total.
Como funciona a retenção na fonte do PIS e da Cofins?
A retenção na fonte do PIS e da Cofins é de 0,65% e 3%, respectivamente. No regime cumulativo, essas alíquotas coincidem com as alíquotas de apuração mensal. No regime não cumulativo, as alíquotas de apuração mensal são maiores (1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins), e a retenção na fonte representa uma antecipação parcial do valor devido.
Qual é a diferença entre o regime cumulativo e o não cumulativo para PIS e Cofins?
No regime cumulativo, as alíquotas são de 0,65% para o PIS e 3% para a Cofins, e não há direito a créditos. No regime não cumulativo, as alíquotas são de 1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins, e há direito a créditos.
Como é a apuração do IRPJ e da CSLL?
A apuração do IRPJ e da CSLL pode ser trimestral ou anual, com antecipações mensais. No lucro presumido, a apuração é sempre trimestral. No lucro real, pode ser trimestral ou anual, com antecipações mensais. As alíquotas normais são de 15% para o IRPJ, com um adicional de 10%, e de 9% para a CSLL.
Como funciona a retenção na fonte do IRPJ e da CSLL?
A retenção na fonte do IRPJ é de 1% ou 1,5%, dependendo do tipo de serviço, e é uma antecipação do valor devido na apuração normal (15% + 10% adicional). A retenção na fonte da CSLL é de 1%, que é uma antecipação do valor devido na apuração normal (9% ou 15%, dependendo da situação).
As empresas do Simples Nacional estão sujeitas à retenção na fonte?
Regra geral, as empresas do Simples Nacional não estão sujeitas à retenção na fonte, pois a apuração dos tributos no Simples Nacional é diferente e não permite compensação posterior.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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