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Garantias no Setor Imobiliário (Real Estate)
Explica o tratamento contábil das garantias em contratos imobiliários como provisões segundo CPC 25 e CPC 47.
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Perguntas e respostas
O que é o CPC 47?
O CPC 47 é a norma contábil de receitas que trata das garantias concedidas em contratos com clientes, estabelecendo que devem ser tratadas como provisões.
O que são provisões segundo o CPC 25?
De acordo com o CPC 25, provisões são passivos com valor ou data incertos.
Qual é a correspondência internacional do CPC 47 e do CPC 25?
O CPC 47 corresponde ao IFRS 15, que é a norma internacional de receitas, e o CPC 25 corresponde ao IAS 37, que trata de passivos, provisões e contingências.
Como deve ser contabilizada uma garantia concedida por uma construtora?
Uma garantia deve ser contabilizada como uma provisão, que é um passivo com valor ou data incertos. A construtora deve fazer uma estimativa baseada em seu histórico de execução de garantias e os gastos associados.
Quais são os exemplos de gastos com garantias mencionados?
Um exemplo é a troca de todas as torneiras de um prédio devido a defeitos, que é um gasto menor. Outro exemplo é a substituição de pastilhas externas e reparos internos em um condomínio, que é um gasto significativo.
Como a construtora deve estimar o valor da provisão para garantias?
A construtora deve olhar para seu histórico de vendas e execução de garantias, calcular o percentual de execução e os gastos associados, e fazer uma estimativa baseada nesses dados.
O que acontece quando a empresa gasta com reparos dentro da garantia?
Quando a empresa gasta com reparos, o valor sai do caixa e diminui o passivo provisionado. A cada fim de período, a empresa deve reavaliar o tamanho do passivo com base em seu histórico e expectativas.
Por que é importante que a provisão tenha uma base técnica?
É importante que a provisão tenha uma base técnica porque a norma contábil exige que valores não mensuráveis de forma confiável não sejam reconhecidos na contabilidade. A estimativa deve ser baseada em dados históricos e expectativas racionais.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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