IFRS 9 / CPC 48 - Perdas de crédito - Impairment - Abordagens

O IFRS 9 é uma norma contábil que trata do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros, incluindo a provisão para perdas de crédito.

O IFRS 9 prevê a aplicação de perdas de crédito de forma individual ou coletiva. A aplicação individual é usada para ativos individualmente representativos, enquanto a aplicação coletiva é usada para operações de varejo, agrupando ativos com características de riscos similares em pools.

Perdas incorridas referem-se a eventos de perda que já ocorreram, enquanto perdas esperadas são baseadas em cenários prospectivos, antecipando possíveis perdas futuras.

A provisão para perdas de crédito reduz o ativo financeiro e o lucro, o que, por sua vez, diminui o patrimônio líquido. Se a perda esperada se concretizar, não haverá impacto adicional no patrimônio líquido, pois a perda já foi contabilizada.

Perdas inesperadas são aquelas que não foram provisionadas e podem ocorrer em situações de crise ou estresse. Perdas catastróficas são perdas muito grandes que excedem tanto as perdas esperadas quanto as inesperadas.

A abordagem simplificada separa os ativos por faixa de vencimento (aging list) e atribui percentuais de perdas baseados em perdas históricas. É recomendada para recebíveis comerciais e outros ativos contratuais no escopo do IFRS 15.

A abordagem de três estágios envolve três níveis de tratamento contábil baseados no risco de crédito: estágio 1 para risco de crédito igual ou menor ao inicial, estágio 2 para risco de crédito maior que o inicial, e estágio 3 para eventos de default.

No reconhecimento inicial, a provisão é feita com base na perda estimada para os próximos 12 meses, aplicando a probabilidade de default sobre todo o saldo do ativo financeiro.

Quando o risco de crédito aumenta, o ativo financeiro passa para o estágio 2, e a provisão é feita para toda a vida do instrumento financeiro, considerando a probabilidade de default durante todo o período.

O estágio 3 é caracterizado por um evento de default. Nesse estágio, a provisão é feita para toda a vida do instrumento financeiro, mas não se baseia mais na probabilidade de default, pois o default já ocorreu.

No estágio 1, a provisão é baseada na probabilidade de default nos próximos 12 meses. No estágio 2, a provisão considera a probabilidade de default durante toda a vida do instrumento financeiro. No estágio 3, a provisão é feita para créditos já em default.

Em instituições financeiras, um evento de default é comumente definido como um atraso maior que 90 dias, conforme práticas difundidas nos tratamentos de Basileia.