IFRS 16 / CPC 06 (R2) - Arrendamentos

Quais são as isenções para o arrendatário não reconhecer o ativo?

A norma apresenta duas isenções: arrendamento de curto prazo e arrendamento de baixo valor.

O que é considerado um arrendamento de curto prazo?

Arrendamento de curto prazo é aquele com prazo de até 12 meses, independentemente do valor.

Como deve ser tratado um arrendamento de curto prazo no balanço patrimonial?

O arrendamento de curto prazo deve ser tratado como uma despesa normal, sem necessidade de reconhecer o ativo de direito de uso no balanço patrimonial.

Quais são as condições para que um contrato de arrendamento de curto prazo não precise ser reconhecido como ativo?

O contrato não pode ser renovado constantemente nem ter cláusula de renovação automática.

O que é considerado um ativo de baixo valor?

Ativo de baixo valor é aquele cujo valor é de até 5000 USD, após a conversão para a moeda local.

Como deve ser tratado um ativo de baixo valor no balanço patrimonial?

O ativo de baixo valor deve ser tratado como uma despesa, sem necessidade de reconhecer o ativo de direito de uso no balanço patrimonial.

Quais são exemplos de ativos de baixo valor?

Itens de escritório como impressoras, notebooks e celulares para uso dos funcionários são exemplos de ativos de baixo valor.

Quando um ativo de baixo valor não pode ser considerado como tal?

Quando o ativo está associado a outro ativo, ele não pode ser considerado de baixo valor e não pode ser isentado do reconhecimento.

O que é o conceito de carteira na avaliação de ativos?

O conceito de carteira permite tratar vários ativos similares em um contrato de arrendamento como um todo, desde que tenham características similares e os efeitos sejam insignificativos nas demonstrações financeiras.

Quais são exemplos de ativos que podem ser tratados pelo conceito de carteira?

Veículos para executivos e profissionais de vendas, equipamentos de TI e móveis de escritório podem ser tratados pelo conceito de carteira se tiverem características similares.

Quando um ativo não pode ser reconhecido como de baixo valor devido à associação com outro ativo?

Servidores associados a módulos, por exemplo, não podem ser reconhecidos como ativos de baixo valor porque os módulos são componentes inter-relacionados com o servidor.

O que deve ser verificado ao identificar um ativo de arrendamento?

Deve-se verificar se o contrato contém um componente de arrendamento, mesmo que não seja explicitamente um contrato de arrendamento.

Como deve ser tratado um contrato de arrendamento que inclui prestação de serviços?

A parte de arrendamento deve ser tratada conforme o CPC 06, enquanto a prestação de serviços deve ser tratada conforme a norma de receita.

O que é a substituição do ativo no contexto de arrendamento?

Substituição do ativo ocorre quando o arrendador tem o direito substantivo de substituir o ativo durante o período de uso para se beneficiar economicamente.

Como deve ser tratado um ativo se o arrendador tem o direito de substituí-lo constantemente?

Se o arrendador substitui o ativo constantemente para se beneficiar economicamente, o arrendatário deve tratar o ativo como uma despesa, sem reconhecer o direito de uso no balanço patrimonial.

Quais são as exceções para a substituição do ativo pelo arrendador?

Substituições devido a eventos futuros não previstos, como novas introduções tecnológicas, ou acordos prévios para pagar taxas acima do mercado são exceções que permitem a substituição do ativo pelo arrendador.