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IFRS 16 / CPC 06 (R2) - Arrendamentos
Explica as isenções de reconhecimento para arrendatários em contratos de curto prazo e ativos de baixo valor segundo IFRS 16 / CPC 06.
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Perguntas e respostas
Quais são as isenções para o arrendatário não reconhecer o ativo?
A norma apresenta duas isenções: arrendamento de curto prazo e arrendamento de baixo valor.
O que é considerado um arrendamento de curto prazo?
Arrendamento de curto prazo é aquele com prazo de até 12 meses, independentemente do valor.
Como deve ser tratado um arrendamento de curto prazo no balanço patrimonial?
O arrendamento de curto prazo deve ser tratado como uma despesa normal, sem necessidade de reconhecer o ativo de direito de uso no balanço patrimonial.
Quais são as condições para que um contrato de arrendamento de curto prazo não precise ser reconhecido como ativo?
O contrato não pode ser renovado constantemente nem ter cláusula de renovação automática.
O que é considerado um ativo de baixo valor?
Ativo de baixo valor é aquele cujo valor é de até 5000 USD, após a conversão para a moeda local.
Como deve ser tratado um ativo de baixo valor no balanço patrimonial?
O ativo de baixo valor deve ser tratado como uma despesa, sem necessidade de reconhecer o ativo de direito de uso no balanço patrimonial.
Quais são exemplos de ativos de baixo valor?
Itens de escritório como impressoras, notebooks e celulares para uso dos funcionários são exemplos de ativos de baixo valor.
Quando um ativo de baixo valor não pode ser considerado como tal?
Quando o ativo está associado a outro ativo, ele não pode ser considerado de baixo valor e não pode ser isentado do reconhecimento.
O que é o conceito de carteira na avaliação de ativos?
O conceito de carteira permite tratar vários ativos similares em um contrato de arrendamento como um todo, desde que tenham características similares e os efeitos sejam insignificativos nas demonstrações financeiras.
Quais são exemplos de ativos que podem ser tratados pelo conceito de carteira?
Veículos para executivos e profissionais de vendas, equipamentos de TI e móveis de escritório podem ser tratados pelo conceito de carteira se tiverem características similares.
Quando um ativo não pode ser reconhecido como de baixo valor devido à associação com outro ativo?
Servidores associados a módulos, por exemplo, não podem ser reconhecidos como ativos de baixo valor porque os módulos são componentes inter-relacionados com o servidor.
O que deve ser verificado ao identificar um ativo de arrendamento?
Deve-se verificar se o contrato contém um componente de arrendamento, mesmo que não seja explicitamente um contrato de arrendamento.
Como deve ser tratado um contrato de arrendamento que inclui prestação de serviços?
A parte de arrendamento deve ser tratada conforme o CPC 06, enquanto a prestação de serviços deve ser tratada conforme a norma de receita.
O que é a substituição do ativo no contexto de arrendamento?
Substituição do ativo ocorre quando o arrendador tem o direito substantivo de substituir o ativo durante o período de uso para se beneficiar economicamente.
Como deve ser tratado um ativo se o arrendador tem o direito de substituí-lo constantemente?
Se o arrendador substitui o ativo constantemente para se beneficiar economicamente, o arrendatário deve tratar o ativo como uma despesa, sem reconhecer o direito de uso no balanço patrimonial.
Quais são as exceções para a substituição do ativo pelo arrendador?
Substituições devido a eventos futuros não previstos, como novas introduções tecnológicas, ou acordos prévios para pagar taxas acima do mercado são exceções que permitem a substituição do ativo pelo arrendador.
Autor
Ivanice Floret
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