IFRS 16 / CPC 06 (R2) - Arrendamentos

O IAS 17, também conhecido como CPC 06 R1, é uma norma contábil que tratava da classificação de arrendamentos em arrendamento mercantil financeiro ou operacional, com base na transferência de riscos e benefícios para o arrendatário.

O IAS 17 classificava os arrendamentos como arrendamento mercantil financeiro quando havia transferência de riscos e benefícios para o arrendatário, e como arrendamento mercantil operacional quando não havia essa transferência.

No arrendamento financeiro, o arrendador baixava o bem arrendado de seu ativo e constituía um novo ativo de arrendamento, reconhecendo receitas ao longo do tempo conforme os pagamentos eram recebidos.

No arrendamento financeiro, o arrendatário reconhecia um ativo de arrendamento e um passivo de arrendamento, depreciando o ativo e baixando o passivo conforme os pagamentos eram feitos.

No arrendamento operacional, o arrendador mantinha o ativo em seu balanço, depreciava o bem e reconhecia receitas de arrendamento mensalmente.

No arrendamento operacional, o arrendatário reconhecia uma despesa mensal de aluguel e um passivo correspondente, que era liquidado contra banco.

Com a IFRS 16, o arrendatário deve reconhecer um ativo de direito de uso (Right of Use, ROU) e um passivo de arrendamento em seu balanço patrimonial, independentemente de ser um arrendamento financeiro ou operacional.

O arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento pelo valor presente, considerando uma taxa de desconto apropriada.

A IFRS 16 impacta o resultado do arrendatário através da depreciação do ativo de direito de uso e das despesas de juros associadas ao passivo de arrendamento, que são apropriadas mensalmente.