AUDIÊNCIA PÚBLICA: CÓDIGO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS P/ O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO CONTINUADA

SÃO PAULO, 28 DE MAIO DE 2015


REF.: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO CONTINUADA.


PREZADOS SENHORES:

A ANBIMA SUBMETE À AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO CONTINUADA (“CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO”).
AS ALTERAÇÕES QUE SERÃO SUBMETIDAS À AUDIÊNCIA PÚBLICA SÃO:

- ARTIGO 15: ALTERAÇÃO DO PÚBLICO ALVO CPA-20, EM DECORRÊNCIA DAS RECENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS;

- ARTIGO 32: AJUSTE REDACIONAL REALIZADO COM OBJETIVO DE ESCLARECER AS REGRAS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS ISENTOS DA CGA; E

- ARTIGO 10: AJUSTE REDACIONAL EM LINHA COM ARTIGO 15.

AS SUGESTÕES E COMENTÁRIOS REFERENTES ÀS MATÉRIAS OBJETO DE ALTERAÇÃO DEVEM SER ENCAMINHADOS, JUNTAMENTE DE ARGUMENTOS E FUNDAMENTAÇÕES, ATÉ O DIA 26/06/2015, PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. AS SUGESTÕES E COMENTÁRIOS QUE NÃO ESTEJAM ACOMPANHADAS DE SEUS FUNDAMENTOS OU QUE CLARAMENTE NÃO TIVEREM RELAÇÃO COM O OBJETO PROPOSTO NÃO SERÃO CONSIDERADOS NESTA AUDIÊNCIA.

ATENCIOSAMENTE,

JOSÉ CARLOS H. DOHERTY
SUPERINTENDÊNCIA GERAL

ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS
ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS



CIR2015000030_CODIGO_CERTIFICACAO_01.07.2015.PDF28/05/2015