Alteração do Código ANBIMA para a Atividade de Distribuição de Produtos de Investimento no Varejo

Prezado (a):

Está disponível no portal da ANBIMA a nova versão do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para a Atividade de Distribuição de Produtos de Investimento no Varejo, que entrará em vigor a partir de 04 de novembro de 2016.

As principais alterações são:

Abrangência: alteração no conceito de “Cliente”, incluindo pessoa jurídica e pessoa física não atendida pelo segmento de private banking;
Escopo: substituição da lista taxativa de produtos de investimento por todos os ativos financeiros e valores mobiliários distribuídos, salvo poupança e previdência;
Política de capacitação da equipe: inclusão de itens mínimos;
Plano de continuidade: estabelecimento da exigência do plano;
Outros: incorporação de diretrizes (já existentes) de publicidade para divulgação de produtos no varejo e de análise de perfil do investidor (suitability).

Segue abaixo o link para o arquivo do Código.

http://portal.anbima.com.br/distribuicao/regulacao/codigo-de-varejo/Documents/Codigo_Varejo_Vigente_20161104.pdf

Atenciosamente,

José Carlos H. Doherty
Superintendente-geral

05/05/2016