ALTERAÇÃO: CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO CONTINUADA

REF.: NOVA VERSÃO DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO CONTINUADA E DIVULGAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EXPEDIDAS PELO CONSELHO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO CONTINUADA DA ANBIMA


PREZADO (A):

ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANBIMA A NOVA VERSÃO DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO CONTINUADA ("CÓDIGO"), QUE ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2016.

ESTÃO DISPONÍVEIS TAMBÉM AS DELIBERAÇÕES Nº 6 E Nº 7, REFERENTES AOS (I) PRAZOS DE ADEQUAÇÃO E (II) RECONHECIMENTO DE CERTIFICAÇÕES E CONVÊNIOS COM OUTRAS ENTIDADES CERTIFICADORAS, RESPECTIVAMENTE, QUE ENTRARÃO EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO SÃO:

1. EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO DE INSCRIÇÃO NOS EXAMES POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES FISCALIZADAS PELO BACEN OU CVM, NÃO ADERENTES AO CÓDIGO.
2. PREVISÃO DE CANCELAMENTO DA ADESÃO DE INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE POR FALTA DE PROFISSIONAIS CERTIFICADOS POR UM DETERMINADO PRAZO.
3. EXCLUSÃO DA ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO DE APROVAR OS PROGRAMAS DETALHADOS DOS EXAMES, QUE PASSA A SER COMPETÊNCIA DO COMITÊ DE CERTIFICAÇÃO.
4. ESCLARECIMENTO DA REDAÇÃO SOBRE AFASTAMENTO IMEDIATO DO PROFISSIONAL DAS ATIVIDADES ELEGÍVEIS, QUANDO DO VENCIMENTO DA CERTIFICAÇÃO.
5. PREVISÃO DE QUE AS INSTITUIÇÕES DEVEM MANTER BANCO DE DADOS ATUALIZADOS, INCLUSIVE COM ENDEREÇO ELETRÔNICO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS CERTIFICADOS.
6. INCLUSÃO DA POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO POR CURSO OFERECIDO PELA ANBIMA PARA OS PROFISSIONAIS APROVADOS.
7. INCORPORAÇÃO AO CÓDIGO DAS DELIBERAÇÕES Nº 2, REFERENTE ÀS “REGRAS PARA ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS AFASTADOS”’ E Nº 3, REFERENTE AO “VÍNCULO DE PROFISSIONAIS NO BANCO DE DADOS”, QUE SERÃO REVOGADAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO.
8. EXCLUSÃO NO CÓDIGO DOS ITENS RELATIVOS A (I) PRAZOS DE ADEQUAÇÃO E (II) RECONHECIMENTO DE CERTIFICAÇÕES E CONVÊNIOS COM OUTRAS ENTIDADES CERTIFICADORAS, QUE PASSARÃO A SER TRATADOS POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE CERTIFICAÇÃO.
9. FICA REVOGADA NESSA DATA A DELIBERAÇÃO Nº 5 SOBRE A ADAPTAÇÃO À CPA-20 DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM O PÚBLICO ALTA RENDA, QUE PASSA A COMPOR A DELIBERAÇÃO Nº 6 REFERENTE AOS PRAZOS DE ADEQUAÇÃO, QUE TAMBÉM ENTRA EM VIGOR NESSA DATA.

DÚVIDAS REFERENTES ÀS ALTERAÇÕES E NOVAS PUBLICAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected].


NA CERTEZA DE CONTARMOS COM SUA COLABORAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS DE MERCADO, NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO.


ATENCIOSAMENTE,

JOSÉ CARLOS H. DOHERTY
SUPERINTENDÊNCIA GERAL

ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS
ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS



CIR2016000031_CODIGO_CERTIFICACAO_20150620.PDF

CIR2016000031_6. DELIBERAÇÃO PRAZOS CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO.PDF

CIR2016000031_7. DELIBERAÇÃO CONVENIOS DE CERTIFICAÇÃO.PDF31/05/2016