Circular vigência dos Códigos ANBIMA

Prezado(a) associado(a),

Estão disponíveis no nosso portal as novas versões dos códigos de Administração de Recursos de Terceiros; de Distribuição de Produtos de Investimento; de Certificação Continuada e Serviços Qualificados, que foram aprovadas pela Diretoria. Elas entrarão em vigor a partir de hoje, dia 23 de maio de 2019, exceto o Código de Serviços Qualificados, que entrará em vigor em 26 de agosto de 2019.

As principais alterações são:

Administração de Recursos de Terceiros:
(i) Exclusão das regras referentes ao formulário de informações complementares, já que essas normas foram revogadas pela CVM;
(ii) Realocação das regras de certificação destinadas aos gestores de patrimônio para o Código de Certificação; e
(iii) Ajustes de texto para tornar as regras mais claras.


Distribuição de Produtos de Investimento: ajustes de texto para tornar as regras mais claras.


Certificação Continuada:
(i) Inclusão das regras de certificação para gestores de patrimônio que estavam no Código de Administração de Recursos de Terceiros; e
(ii) Ajustes de texto para tornar as regras mais claras.


Serviços Qualificados:
(i) Inclusão das regras e procedimentos de controles internos, compliance e segurança cibernética, de modo a harmonizar com as regras dos demais códigos ANBIMA recém inclusas; e
(ii) Ajustes de texto para tornar as regras mais claras.

Disponibilizamos também as novas versões das diretrizes desses códigos, que foram modificadas para incluir as alterações dos códigos. Esses documentos agora passam as se chamar “regras e procedimentos”.
Por fim, também podem ser consultadas as novas regras e procedimentos para dispensa da realização da prova da CGA (Certificação de Gestores ANBIMA), que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2019.

Seguem abaixo os links para os documentos citados.

http://www.anbima.com.br/data/files/95/24/5E/75/C05EA6103DCFCDA678A80AC2/codigo_de_Administracao_de_Recursos_de_Terceiros_23_05_19.pdf;

http://www.anbima.com.br/data/files/F7/E6/6B/88/715EA6103DCFCDA678A80AC2/Regras_e_procedimentos_do_Codigo_de_Administracao_de_Recursos_de_terceiros_23_05_19.pdf;

http://www.anbima.com.br/data/files/29/C7/CB/61/C15EA6103DCFCDA678A80AC2/Codigo_de_Distribuicao_de_Produtos_de_Investimento_23_05_19.pdf;

http://www.anbima.com.br/data/files/AF/45/C8/B7/D75EA6103DCFCDA678A80AC2/Regras_e_Procedimentos_do_Codigo_de_Distribuicao_23_05_19.pdf;

http://www.anbima.com.br/data/files/07/B3/17/53/A25EA6103DCFCDA678A80AC2/Codigo_de_Certificacao_23_05_19.pdf;

http://www.anbima.com.br/data/files/60/84/29/09/C25EA6103DCFCDA678A80AC2/Regras_e_Procedimentos_do_Codigo_de_Certificacao_23_05_19.pdf;

http://www.anbima.com.br/data/files/C7/D5/C1/31/335EA6103DCFCDA678A80AC2/Regras_e_Procedimentos_para_dispensa_da_realizacao_do_exame_CGA_01_07_19.pdf;

http://www.anbima.com.br/data/files/5B/85/1C/91/135EA6103DCFCDA678A80AC2/Codigo_de_Servicos_Qualificados_26_08_19.pdf;

http://www.anbima.com.br/data/files/38/56/1B/4C/635EA6103DCFCDA678A80AC2/Regras_e_Procedimentos_do_Codigo_de_Servicos_23.05.19.pdf;

Atenciosamente,

José Carlos H. Doherty
Superintendente-geral


Fernanda Aline Soares
Assessoria Jurídica e Compliance
Fone: +55 (11) 3471-5287






23/05/2019