Norma
20/08/2024
#176004

Circular nº 2024/000028 - Regras e procedimentos de certificação entram em audiência pública

Inicia audiência pública sobre regras e procedimentos de certificação vinculados aos Códigos de Distribuição e de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros.

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Regras e procedimentos de certificação entram em audiência pública

Regras e procedimentos de certificação entram em audiência pública

Prezado(a) associado(a),

Iniciamos audiência pública sobre o documento de Regras e Procedimentos de Certificação, que, a partir de agora, estará vinculado
aos Códigos de Distribuição e de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros. Com a mudança, o Código de Certificação será
descontinuado.

O novo documento compila as normas e orientações para as instituições que seguem a nossa autorregulação. Nada muda quanto às
regras que já são vigentes.

Uma das novidades é a obrigatoriedade de a instituição ter – ou contratar – um profissional substituto para casos em que a pessoa
responsável pela gestão de recursos estiver ausente, como férias ou licença. Ambos os profissionais devem possuir certificações
relativas à função. A regra reforça que somente profissionais certificados podem ser responsáveis pela tomada de decisões nessa
atividade.

Confira o texto completo: anbi.ma/AP-certificacao

Participe da audiência
Comentários, sugestões e eventuais dúvidas sobre o texto podem ser encaminhados até o dia 19 de setembro para o e-mail
[email protected].

Regimento para profissionais
A fim de facilitar a consulta das normas, publicamos ainda um regimento direcionado a profissionais que possuam ou desejam se
candidatar às certificações ANBIMA, com as regras operacionais para a realização dos exames e atualização dos certificados. Esse
documento não passa pela governança de autorregulação, e por isso, não está em audiência.

Veja o regimento na íntegra: anbi.ma/qz36if

Atenciosamente,

Zeca Doherty
Diretor-executivo da ANBIMA

20/08/2024

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