PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA ÁREA DE SUPERVISÃO DE NEGOCIAÇÃO – OPERAÇÕES DE DERIVATIVOS DE BALCÃO

PREZADOS SENHORES,
O CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS (“CÓDIGO DE NEGOCIAÇÃO”) ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 38, INCISO I, QUE COMPETE À ÁREA DE SUPERVISÃO, SUPERVISIONAR O ATENDIMENTO, PELAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES, DAS REGRAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO.
EM 21/06/2013, O CONSELHO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PUBLICOU AS REGRAS PARA NEGOCIAÇÃO DE DERIVATIVOS DE BALCÃO, ANEXAS À DELIBERAÇÃO 10 (“REGRAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE DERIVATIVOS DE BALCÃO”).
NESTE SENTIDO, SOLICITAMOS A TODAS AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO CÓDIGO DE NEGOCIAÇÃO QUE PREENCHAM A PLANILHA ANEXA COM AS INFORMAÇÕES DAS ÚLTIMAS OPERAÇÕES DE DERIVATIVOS DE BALCÃO, DEFINIDOS NO ITEM 2 DA DELIBERAÇÃO 10 COMO QUALQUER OPERAÇÃO DE SWAP, A TERMO E/OU COM OPÇÕES, OU AQUELA COMBINADA COM OPERAÇÕES ATIVAS OU PASSIVAS, REALIZADAS CONTRA CLIENTES PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA NÃO FINANCEIRA NO PERÍODO DE 01/04/2014 A 31/03/2015, COM UMA LIMITAÇÃO DE ATÉ 20 OPERAÇÕES POR CATEGORIA (SWAP, TERMO E OPÇÕES). DEVE SER ENVIADO, SE POSSÍVEL, OPERAÇÕES PARA UMA DESSAS 03 CATEGORIAS.
A PLANILHA PREENCHIDA DEVERÁ SER ENVIADA AO E-MAIL [email protected] ATÉ 10/04/2015.
DÚVIDAS OU ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER DIRECIONADOS PARA MARCELA FERREIRA PELO TELEFONE (11) 3471-5227 OU PELO E-MAIL ACIMA INDICADO.
CERTOS DE CONTARMOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS PARA QUE SEJAM ATINGIDOS OS OBJETIVOS DA REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA, SUBSCREVEMO-NOS.

ATENCIOSAMENTE,

GUILHERME BENADERET
SUPERINTENDENTE DE SUPERVISÃO DE MERCADO



2015000021_ANEXO I.XLSX02/04/2015