Comunicado
05/01/2021
#176251

Comunicado nº 2021/000024 - Lembrete: retomada de PAIs, Processos e Termos de Compromisso do Código de Certificação e reversão de suas medidas de flexibilização

Anuncia a retomada dos prazos e obrigações do Código de Certificação e o fim das flexibilizações adotadas durante a pandemia.

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Lembrete: retomada de PAIs, Processos e Termos de Compromisso do Código de Certificação e reversão de suas medidas de flexibilização

LEMBRETE: RETOMADA DE PAIS, PROCESSOS E TERMOS DE COMPROMISSO DO CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO E REVERSÃO DE SUAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO


PREZADOS(AS),



 



SERÃO RETOMADOS NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO, TODAS AS OBRIGAÇÕES E PRAZOS RELATIVOS AO CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO. ASSIM, TERMINAM NESTA DATA, TODAS AS FLEXIBILIZAÇÕES QUE ESTAVAM EM VIGOR DESDE MARÇO DO ANO PASSADO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.



 



ENTRE AS ATIVIDADES QUE VOLTARÃO À NORMALIDADE ESTÃO OS PRAZOS DOS RITOS PROCESSUAIS ESTABELECIDOS PARA O ANDAMENTO E ABERTURA DE PAIS (PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES), PROCESSOS E TERMOS DE COMPROMISSO, ASSIM COMO OS DEMAIS PRAZOS FLEXIBILIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE CERTIFICAÇÃO. AS ATIVIDADES QUE SERÃO RETOMADAS ESTÃO DETALHADAS NO COMUNICADO DE SUPERVISÃO 17/2020, ENVIADO EM 20 OUTUBRO DE 2020.



 



A CONTAGEM DO PRAZO PARA CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS OU MOVIMENTADOS PARA ATIVIDADES QUE EXIGEM A CERTIFICAÇÃO DURANTE A PANDEMIA TAMBÉM SERÁ INICIADA NA QUINTA-FEIRA. SENDO ASSIM, OS PROFISSIONAIS QUE PRECISAM DE CPA-10, CPA-20 OU CEA TERÃO ATÉ 7 DE ABRIL DE 2021 PARA CONQUISTAREM A CERTIFICAÇÃO, ENQUANTO OS QUE PRECISAM DE CGA TERÃO ATÉ 7 DE JULHO DE 2021.



 



RECOMENDAMOS QUE SE ORGANIZEM PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES E QUE OS PROFISSIONAIS REGULARIZEM A SUA CERTIFICAÇÃO DENTRO DOS PRAZOS CITADOS ACIMA.



 



ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER POSSÍVEIS DÚVIDAS.



 



ATENCIOSAMENTE,



05/01/2021

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