Estava falando ontem sobre ESG, então queria pegar o gancho, e falar sobre os crimes ambientais, que representam uma ameaça significativa para a sustentabilidade e o bem-estar de nosso planeta. Além disso, os lucros ilícitos obtidos através desses crimes muitas vezes são lavados através do sistema financeiro.
A lavagem de dinheiro e os crimes ambientais estão intimamente relacionados de várias maneiras. Os crimes ambientais, como a exploração ilegal de madeira, mineração ilegal, pesca ilegal e tráfico de resíduos, são atividades lucrativas e muitas vezes os indivíduos ou organizações envolvidas desejam ocultar a origem ilícita dos fundos obtidos através dessas atividades. É aqui que a lavagem de dinheiro entra em cena como um meio de "limpar" os lucros ilícitos para que possam ser usados sem levantar suspeitas. Abaixo, explicamos como esses dois fenômenos estão relacionados e quais são os riscos associados.
Como Eles Se Relacionam?
Geração de Lucros Ilícitos
Crimes ambientais frequentemente geram grandes quantidades de dinheiro. Por exemplo, o comércio ilegal de madeira pode resultar em lucros substanciais para aqueles que cortam e vendem madeira sem as devidas autorizações.
Ocultação da Origem dos Fundos
Os perpetradores frequentemente usam técnicas de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita desses fundos. Isso pode incluir o uso de empresas de fachada, offshores, ou transações financeiras complexas para obscurecer o rastro do dinheiro.
Reinvestimento em Atividades Criminosas
Uma vez lavado, o dinheiro pode ser reinvestido em mais crimes ambientais, criando um ciclo de retroalimentação.
Queria então abordar este tema neste post, mostrando alguns indicadores de risco potencial relacionados à lavagem de dinheiro proveniente de crimes ambientais, com exemplos, dicas práticas e comuns erros cometidos pelos profissionais da área.
O próprio GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional) tem algum material legal de referência, que abordam indicadores de risco que podem sugerir atividade financeira suspeita relacionada a crimes ambientais, que detalho abaixo:
1) Fluxos de Transações e Dinheiro:
Pagamentos Frequentes de Empresas a Indivíduos Não Relacionados
Empresas dos setores de madeira, mineração ou comércio de resíduos que fazem pagamentos frequentes a indivíduos ou beneficiários não relacionados à atividade ou negócio da empresa legal.
Grandes Transferências de Dinheiro em Espécie
Transferências em dinheiro de negócios intensivos em dinheiro para beneficiários em áreas conhecidas como fontes de mineração de ouro ilegal, extração ilegal de madeira e desmatamento ilegal.
Transferências Relacionadas a Fundições de Ouro
Transferências de países onde as fundições de ouro estão localizadas para países de origem do ouro, seguidas por saques em dinheiro da maior parte da transferência.
2) Clientes:
Riqueza Inexplicada e Transferências de Dinheiro Envolvendo Funcionários de Alto Escalão
Funcionários de alto escalão, pessoas politicamente expostas (ou membros da família) com posição de responsabilidade relacionada à gestão ou preservação de recursos naturais, envolvidos em transferências de dinheiro inexplicáveis.
Falta de Conformidade com Requisitos Ambientais Locais
Clientes que não conseguem fornecer evidências de conformidade com os requisitos ambientais locais (por exemplo, comprovação de licença para atividade ambiental, exportação e acordos de compra/arrendamento de terras).
Intermediários com Atividade Financeira Incompatível
Intermediários como instalações de processamento de madeira, serrarias e refinarias de metal com atividade financeira não alinhada com os níveis de produção local.
Clientes Operando em Zonas de Conflito
Clientes com licenças de mineração ou exploração de madeira operando em ou ao redor de zonas de conflito ativas. PEPs podem ter interesses nessas empresas, mas não é obrigatório.
3) Atividade Econômica:
Aumentos Súbitos e Inexplicados na Atividade Econômica
Aumentos repentinos e inexplicados na atividade econômica, tanto formal quanto informal, em zonas rurais ou isoladas, particularmente em países fontes de extração ilegal de madeira e mineração. Isso pode incluir um volume incomumente alto de faturamento de negócios em transações em dinheiro em empresas que fornecem bens e serviços de consumo próximas a zonas de risco.
4) Exportação e Precificação de Transferência:
Transações Comerciais para Financiar Negócios Extrativos em Jurisdições de Alto Risco
Isso inclui transações comerciais que envolvem jurisdições com um risco comprovado de corrupção, conflito e/ou extração ilegal de recursos.
Declarações Falsas ou Questionáveis em Documentos Bancários e Comerciais
Isso inclui declarações falsas ou questionáveis em empréstimos bancários, cartas de crédito, documentos aduaneiros e de transporte associados ao comércio de madeira.
Financiamento para Exportação de Bens Ambientalmente Sensíveis
Isso se refere ao financiamento para a exportação de bens sensíveis ao meio ambiente (por exemplo, toras de madeira) quando há uma moratória ou quando isso foi proibido pelas autoridades nacionais.
5) Tráfico de Resíduos:
Entrada de Pessoas com Pouca Experiência no Setor de Gerenciamento de Resíduos
Pessoas com experiência mínima entrando no setor de gerenciamento de resíduos, ou com uma estrutura organizacional suspeita ou atividade econômica.
- Grandes Transferências Internacionais de Fundos Entre Empresas Locais do Setor de Gerenciamento de Resíduos e Países Fonte de Tráfico de Resíduos: Isso inclui transferências de fundos de grandes montantes entre empresas locais do setor de gerenciamento de resíduos e países conhecidos como fontes de tráfico de resíduos.
- Empresas do Setor de Gerenciamento de Resíduos com Pagamentos ou Faturas Comerciais Não Alinhadas com os Tipos de Resíduos que Estão Autorizadas a Processar.
Queria aproveitar para também dar algumas outras dicas que acho que serão úteis para quem está implementando ou melhorando a área de PLD.
Desenvolvimento de Inteligência Financeira
Desenvolva a inteligência financeira para entender e monitorar as tendências econômicas, especialmente em áreas rurais e isoladas, que podem indicar atividades ilegais relacionadas ao meio ambiente.
Avaliação de Parceiros Comerciais e Jurisdições de Alto Risco
Avalie cuidadosamente os parceiros comerciais e as jurisdições envolvidas nas transações, especialmente em negócios extrativos, e verifique se há riscos de corrupção ou extração ilegal de recursos.
Controles Rigorosos no Setor de Gerenciamento de Resíduos
Implemente controles rigorosos para monitorar quem está entrando no setor de gerenciamento de resíduos e as transferências financeiras dentro deste setor, e verifique se os tipos de resíduos processados estão alinhados com as autorizações.
O comprometimento em identificar e mitigar os riscos associados à lavagem de dinheiro proveniente de crimes ambientais é de suma importância para proteger não só o sistema financeiro, mas também o meio ambiente global. A adoção de uma abordagem proativa, que inclui práticas sólidas de gestão de risco, monitoramento contínuo e educação, pode ser significativa no combate a esses crimes e na promoção da sustentabilidade ambiental.
Sobre PLD de modo geral, mais algumas dicas genéricas do passo a passo que vai ter que seguir:
Análise de Risco:
Comece realizando uma análise de risco completa dos clientes e das transações para identificar possíveis indicadores de lavagem de dinheiro relacionados a crimes ambientais.
Conheça o seu Cliente (KYC):
Implemente processos rigorosos de KYC para entender a natureza do negócio do cliente e identificar qualquer discrepância ou atividade incomum.
Monitoramento Contínuo:
Estabeleça sistemas de monitoramento contínuo de transações para detectar atividades suspeitas e analisar padrões de transações.
Educação e Treinamento:
Forneça educação e treinamento regular para os funcionários sobre os indicadores de risco de lavagem de dinheiro relacionados a crimes ambientais.
Reporte de Atividades Suspeitas:
Estabeleça um protocolo claro para reportar atividades suspeitas às autoridades competentes.
Queria também comentar sobre alguns erros comuns:
Falta de Conhecimento Específico:
Muitos profissionais não têm conhecimento suficiente sobre crimes ambientais e como eles estão relacionados à lavagem de dinheiro.
Reliance Excessiva em Ferramentas Automatizadas:
Confiar demais em ferramentas automatizadas sem compreender a lógica por trás dos alertas pode levar a erros.
Comunicação Ineficaz:
A falha em comunicar eficazmente dentro da organização sobre casos de suspeita de lavagem de dinheiro pode impedir a detecção e ação tempestiva.
Identificar e mitigar os riscos associados à lavagem de dinheiro proveniente de crimes ambientais é essencial para proteger a integridade do sistema financeiro e o meio ambiente. Através da implementação de práticas de gestão de risco sólidas, educação e um entendimento claro dos indicadores de risco, as organizações podem desempenhar um papel crucial no combate a esses crimes.
