Norma
12/06/2025

021-2025-VPC - 021-2025-VPC-Ofício Circular

Divulga valores de margem mínima para contratos futuros de criptomoedas e índice Bovespa para investidores de varejo.

Resumo

B3 estabelece e detalha margens mínimas para operações day trade com futuros de criptoativos e Micro Índice Bovespa B3 BR+.

💸 Valores de margem mínima definidos: • Bitcoin: R$50,00 (aplicável desde 16/06/2024) • Ether: R$40,00 • Solana: R$60,00 • Micro de Índice Bovespa B3 BR+: R$45,00 🔄 Revisão trimestral dos valores pela B3 para adequação ao mercado. 💻 Participantes devem divulgar as margens mínimas exigidas em seus sites. ⏱️ Monitoramento de zeragens rápidas (em até 60 segundos) através dos indicadores ZER (compulsória pela corretora) e ZAS (sistemática via parâmetros do investidor). ⚠️ Rito de sanção será iniciado se um dos indicadores (ZER ou ZAS) ultrapassar 5,0% de zeragens rápidas, com mais de 100 ocorrências no mês. 📊 B3 divulgará indicadores diários e mensais (acumulado) aos participantes para acompanhamento.

Este Ofício Circular detalha as obrigações dos participantes de negociação plenos e daqueles que oferecem determinados contratos futuros para investidores de varejo, no que tange ao controle de alavancagem. Conforme o Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, é exigida a adoção de margem mínima em operações day trade para os seguintes contratos:

  • Contrato Futuro de Bitcoin: R$50,00 (esta margem aplica-se desde 16/06/2024, data em que ocorreu a alteração do tamanho do contrato).
  • Contrato Futuro de Ether: R$40,00.
  • Contrato Futuro de Solana: R$60,00.
  • Contrato Futuro Micro de Índice Bovespa B3 BR+: R$45,00.

A B3 revisará esses valores trimestralmente, ajustando-os conforme a exposição nocional e a volatilidade dos contratos, se necessário. Os participantes de negociação têm a obrigação de declarar, por escrito e em seus respectivos sites, a margem mínima exigida por contrato.

Para monitorar o cumprimento da margem mínima e proteger o investidor de zeragens rápidas, a B3 acompanhará o percentual de zeragens comandadas pelas corretoras que ocorrem em até 60 segundos. Serão utilizados dois indicadores principais:

  • ZER (sender location ZER): Refere-se a zeragens compulsórias, quando a corretora, sob sua responsabilidade de gerenciamento de risco, reverte ou reduz a posição do cliente ao atingir o limite de perda estipulado pela própria corretora.
  • ZAS (sender location ZAS): Indica zeragens realizadas sistematicamente pela corretora com base em parâmetros definidos pelo próprio investidor.

O cálculo mensal desses indicadores pela B3 envolverá: (I) identificação das atuações de redução ou liquidação de posição pela corretora (para ZER e ZAS, individualmente); (II) registro do horário da atuação; (III) cálculo do horário médio da montagem da posição (duration ponderada pela quantidade); (IV) definição do tempo de duração da posição; (V) contagem total de atuações da corretora por sender location; (VI) contagem de atuações ocorridas em até 60 segundos por sender location; e (VII) divisão do número de atuações em até 60 segundos pelo número total de atuações, para cada sender location.

Caso um dos indicadores mensais (ZER ou ZAS) ultrapasse o patamar de 5,0% das zeragens (apurado com uma casa decimal), e desde que o número de atuações da corretora em até 60 segundos seja superior a 100 no mês, a B3 iniciará o rito de sanção previsto no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3.

A B3 apurará e divulgará diariamente os indicadores ZER e ZAS, tanto na visão diária quanto na acumulada no mês, para cada participante. Isso permitirá que os participantes monitorem seus indicadores e tomem as ações necessárias.

Como disposições gerais, informa-se que os sender locations estão disponíveis no arquivo "Sender Location", no site da B3. Os indicadores e parâmetros de margem mínima podem ser reavaliados e alterados pela B3 a qualquer momento. As notificações de superação dos indicadores e as atuações da B3 no âmbito do rito de sanção serão comunicadas à BSM Supervisão de Mercados (BSM).