033-2026-VPC - 033-2026-VPC-Ofício Circular

Este documento produz efeitos a partir da data de sua publicação, respeitados eventuais prazos específicos de vigência inform
ados
neste documento, se houver.
Praça Antonio Prado, 48
–
01010
-
901
–
São Paulo, SP | Tel.: + 55 11 2565
-
5000.
1
INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
A B3 obteve autorização pelo Banco Central para as atividades de Escrituração e Registro
de Duplicatas Escriturais. Dessa forma, iremos publicar e/ou atualizar os seguintes
normativos do Balcão B3:
•
Regulamento do Balcão B3;
•
Regulamento de Duplicata Escritural;
•
Manual de Normas de Duplicata Escritural
.
As alterações encontram
-
se detalhadas no Anexo 1 deste Ofício Circular e referem
-
se a
a
dequações necessárias para a atividade de escrituração
e registro
de
D
uplicata
E
scritural
e Unidade de Duplicata
.
A tabela de preços das atividades de Escrituração e Registro de Duplicatas Escriturais
poderá ser consultada no
site da B3
(Produtos e Serviços > Tarifas > Tarifas do Balcão B3
> Tabela de Preços). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a área de
Duplicata Escritural.
A vigência dos normativos mencionados se inicia com a publicação deste ofício. Suas
versões atualizadas estarão disponíveis no site da B3.
Escrituração
e Registro
de Duplicatas Escriturais
Destinado aos participantes do segmento: Balcão
.
Resumo:
Autorização de Escrituração
e
Registro de Duplicatas Escriturais
e
a
lteração dos
normativos do Balcão B3.
ATUALIZA
Ç
ÃO NORMATIV
A OU
DE MANUAL
Ofício Circular
30 de junho de 2026
033
/2026
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VPC
Ofício Circular
033
/2026
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VPC
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
–
PUBLIC INFORMATION
Para mais informações entre em contato com a nossa central de atendimento.
Central
-
Operações
Duplicata Escritural
+55 (11) 2565
-
5048
[email protected]
B3 S.A.
–
Brasil, Bolsa, Balcão
Ofício Circular
033
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INFORMAÇÃO PÚBLICA
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PUBLIC INFORMATION
Anexo 1
-
Descrição das Alterações
REGULAMENTO DO BALCÃO B3
Inclusão de dispositivo listando os normativos aplicáveis e a atualização na relação de
ativos admitidos no subsistema de registro.
REGULAMENTO DE DUPLICATA ESCRITURAL
Regulamento disp
ondo sobre as regras aplicáveis
à Escrituração e ao Registro de
Duplicatas Escriturais, atividades exercidas pela B3, respectivamente, por meio do
Subsistema de Escrituração e do Subsistema de Registro.
MANUAL DE NORMAS DE DUPLICATA ESCRITURAL
Manual estabelecendo as regras e procedimentos aplicáveis aos Subsistemas de
Escrituração e de Registro.