Carta Circular Nº 144

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1071080 e o código CRC 713DDDAD.

A Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC) é responsável por monitorar a solvência e a contabilidade das entidades supervisionadas pela SUSEP.

A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 111 foi assinada eletronicamente por Fernando Antonio Mazzeo de Lima, matrícula 1679592, Chefe de Departamento Substituto.

A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 111, de 02 de julho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa a servidora Carolina Lins e Mello Pereira para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC) nos eventuais impedimentos do titular.

A servidora Carolina Lins e Mello Pereira, matrícula 1959288, foi designada para exercer a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC).

Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/DEAFI Nº 111 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

O processo de referência mencionado na Portaria SUSEP/DEAFI Nº 111 é o Processo nº 15414.627946/2019-41.

O código da função de Coordenadora substituta da COMOC é FCPE 101.3.