Revogada Norma
16/02/1976
#2971

Carta Circular Nº 165

Estabelece preços mínimos básicos para produtos agrícolas nas regiões Norte e Nordeste para a safra 1976/77, usados como referência para financiamentos de custeio.

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Perguntas e respostas

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 253, de 08 de julho de 2021?
A assinatura eletrônica da Portaria é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde está localizada a sede da empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.?
A sede da empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 253, de 08 de julho de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 253, de 08 de julho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1075231 e o código CRC 67D5F954.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. foi realizada em 15 de abril de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 253, de 08 de julho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 12 de julho de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 253, de 08 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 253, de 08 de julho de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de um administrador para a empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 15 de abril de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. mencionada na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 253, de 08 de julho de 2021?
O CNPJ da empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. é 03.502.099/0001-18.

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