Circular Nº 366

                         CIRCULAR N. 000366                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Comunicamos que as operações de custeio agrícola  que  forem
contratadas a partir desta data obedecerão aos seguintes  limites  de
adiantamento:                                                        

Valor do financiamento                         Limite de adiantamento
                                               (sobre  o   valor   da
                                               produção esperada)    
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- até 200  vezes  o  Maior  Valor  de                                
  Referência (MVR)...................                    60%         
- de mais de 200 até 500 MVR ........                    58%         
- de mais de 500 até 1.000 MVR ......                    54%         
- de mais de 1.000 MVR ..............                    48%         

         2. Esclarecemos, a propósito, que:                          

         a)   para  cálculo  do  valor  da  produção  esperada  serão
observados  a  produtividade média regional e o preço  mínimo  fixado
pelo Governo Federal ou, à sua falta, o preço do mercado;            

         b)  as  reduções  proporcionais acima  referidas  não  serão
aplicadas  ao  custeio  de  lavouras  implantadas  em  áreas   novas,
incorporadas ao processo produtivo, que continuarão a ser financiadas
segundo os critérios até agora vigentes;                             

         c)  os  limites de adiantamento ora estabelecidos incidirão,
também, sobre o custeio agrícola vinculado a programas especiais;    

         d)  a  diferença entre o valor do orçamento e o montante  do
crédito  deverá  ser atendida pelo mutuário, mediante  utilização  de
recursos próprios;                                                   

         e)  observadas  as mesmas proporções fixadas  na  tabela  do
item  1,  serão  igualmente reduzidos os limites de adiantamento  dos
empréstimos relativos a lavouras cujas bases de financiamento já eram
diferentes de 60%, admitindo-se o arredondamento, para maior, no caso
de eventuais resultados fracionários.                                

         3.  Para  apuração do valor do empréstimo  a  ser  concedido
poderão ser adotados os seguintes procedimentos:                     

         a)  o  cálculo do máximo financiável será efetivado na forma
das  normas  em  vigor  (área a ser plantada  x  produtividade  média
regional x preço do produto x 60%);                                  

         b)   quando  o  resultado  assim  encontrado  for  igual  ou
inferior  a  200 vezes o maior valor de referência (MVR),  o  crédito
poderá corresponder a esse valor;                                    

         c)  nos  casos em que o montante apurado for superior àquele
teto,  será  procedido novo cálculo, com a utilização dos percentuais
correspondentes às faixas subseqüentes;                              

         d)  se  o valor máximo do financiamento, calculado na  forma
acima,  for inferior ao que se obtiver com a aplicação dos  dados  da
faixa imediatamente antecedente, prevalecerá o de maior expressão.   

         4.  Com  relação ao custeio pecuário, caberá às instituições
financeiras  a  adoção  de critérios que resultem  na  aplicação  dos
princípios  em  que se fundamentaram as reduções dos  percentuais  de
adiantamento constantes do presente documento.                       

                             Brasília-DF, 27 de fevereiro de 1978    


                             José de Ribamar Melo                    
                             Diretor