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Revogada
Norma
02/10/1979
#4751
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 356
Estabelece programa de crédito para recuperação de cafezais atingidos pela geada de 1979.
Perguntas e respostas
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 311, de 09 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 311, de 09 de agosto de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da Zurich Brasil Capitalização S.A. em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março de 2021.
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 311, de 09 de agosto de 2021?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1105152 e o código CRC 6B4296CB.
Qual é a validade da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 311, de 09 de agosto de 2021?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Zurich Brasil Capitalização S.A.?
A Zurich Brasil Capitalização S.A. é uma empresa de capitalização com sede na cidade de São Paulo - SP, identificada pelo CNPJ nº 17.266.009/0001-41.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 311, de 09 de agosto de 2021?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 311, de 09 de agosto de 2021?
As deliberações aprovadas foram a destituição e eleição de administradores e a consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Capitalização S.A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 311, de 09 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 09 de agosto de 2021.
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