Revogada Norma
29/03/1989
#7903

Resolução Nº 1.596

Aprova valores basicos de custeio para alho e batata-semente na safra de 1989 e delega ao Banco Central a expedicao de normas para execução.

                        RESOLUCAO N. 001596                          
                        -------------------                          


         O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei  n.
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em  sessão  realizada nesta data, tendo em vista  as  disposições  do
artigo  4., inciso VI, da citada Lei, dos artigos 4. e 14 da  Lei  n.
4.829, de 05.11.65,                                                  

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  Aprovar os valores básicos de custeio (VBC), para alho
(nobre  e  comum) e segunda safra de batata-semente, safra 1989,  bem
como  o  calendário de liberações, conforme indicado no  anexo  desta
Resolução, mantidos os limites de financiamento praticados  na  safra
1988 (MCR - Doc. n. 1.3).                                            

         II  -  Delegar  competência ao Banco  Central  para  expedir
normas que se tornem necessárias à execução desta Resolução.         

         III  -  Estabelecer que esta Resolução entrará em  vigor  na
data  de sua publicação, ficando mantidas as demais normas do crédito
rural que não conflitarem com as presentes disposições.              

                             Brasília-DF, 29 de março de 1989        


                             Wadico Waldir Bucchi                    
                             Presidente em exercício                 

Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.                     









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