Carta Circular Nº 2.034

A Portaria SUSEP nº 6783, de 18 de janeiro de 2017, constitui a Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de janeiro de 2017.

A Comissão Especial é composta por representantes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) e da Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber).

Os trabalhos da Comissão Especial são coordenados pelos representantes da Susep, que se reportam à Diretoria de Supervisão de Conduta (DICON) e ao Superintendente.

Os representantes da Susep na Comissão Especial incluem a Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM), a Coordenadora da Coordenação de Seguros de Responsabilidades, Rurais, Riscos Financeiros, Marítimos, Aeronáuticos, de Petróleo e Nucleares e de Títulos de Capitalização (COSET), o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta (CGCOF), o Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 (CCOF2) e o Coordenador da Coordenação de Análise e Práticas de Mercado (COAPM).

Sim, a Comissão Especial pode criar subcomissões temáticas para tratar de assuntos específicos, quando julgar conveniente.

A Comissão Especial de Desenvolvimento de Produtos de Capitalização foi constituída para desenvolver produtos de capitalização.