Carta Circular Nº 2.183

                      CARTA-CIRCULAR N. 002183                       
                      ------------------------                       

AS                                                                   
INSTITUICOES  FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE COMPENSACAO  DE
CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                                             


                              ESTABELECE  NOVOS PROCEDIMENTOS PARA  O
                              SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-
                              TROS PAPEIS.                           


                    COMUNICAMOS  QUE,  COM FUNDAMENTO NA CIRCULAR  N.
772,  DE  08.04.83 E NO MNI 6-2-1-21, FORAM INSTITUIDOS OS  SEGUINTES
PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES
E OUTROS PAPEIS:                                                     


                    ART. 1.. OS RECIBOS INTERBANCARIOS DE QUE TRATA O
ART.  4.  DA CARTA-CIRCULAR N. 2.176, DE 06.06.91, SERAO TROCADOS  NA
SESSAO ESPECIFICA E PODERAO SER DEVOLVIDOS PELOS SEGUINTES MOTIVOS:  

          I - MOTIVO 42:  QUANDO TROCADOS NA SESSAO QUE NAO A INDICA-
DA;                                                                  

         II - MOTIVO 61:  SE A FINALIDADE FOR  DIVERGENTE DAS REGULA-
MENTADAS OU, NAO CONTIVER ASSINATURA E IDENTIFICACAO DO EMITENTE, NO-
ME E CGC.                                                            


                    ART. 2.. O MNI 6-2-3-9 PASSA  A  TER  A  SEGUINTE
REDACAO:                                                             

     "9  - COM REFERENCIA AOS CHEQUES LIQUIDAVEIS POR MEIO DO SISTEMA
NACIONAL, CUMPRE AINDA OBSERVAR:                                     

          A) SAO  TROCADOS   EM INVOLUCROS ESPECIAIS, DURANTE AS SES-
             SOES NORMAIS DE TROCA REALIZADAS:                       

             I - NA CAPITAL DE SAO PAULO (SP);                       

            II - EM QUALQUER PRACA-SEDE DE SISTEMA INTEGRADO REGIONAL
                 E  NOS  SISTEMAS LOCAIS DE MANAUS (AM), PORTO  VELHO
                 (RO)  E RIO BRANCO (AC), DESDE QUE OS ESTABELECIMEN-
                 TOS  SACADOS ESTEJAM REPRESENTADOS NA RESPECTIVA CA-
                 MARA DE COMPENSACAO;                                

          B) OS CHEQUES DE VALOR INFERIOR AO LIMITE A QUE SE REFERE A
             ALINEA  "D" DO ITEM 6.2.3.8 PODEM SER TROCADOS NAS  SES-
             SOES ESPECIFICAS, ESCLARECIDO QUE OS PRAZOS DE DEVOLUCAO
             DE  QUE TRATA O ITEM 6.2.4.2 DEVERAO SER CONTADOS A PAR-
             TIR DA DATA DA TROCA, INCLUSIVE."                       


                    ART. 3. EM CONSEQUENCIA FICAM REVOGADOS O  ITEM 6
DA CARTA-CIRCULAR N. 992, DE 13.02.84, E OS ITENS 1 E 2 DA CARTA-CIR-
CULAR N. 1.867, DE 09.12.88.                                         


                    ART. 4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR ENTRA EM  VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 01 DE JULHO DE 1.991    


                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    

                              NILTON JUNQUEIRA                       
                              CHEFE