Circular Nº 2.308

                         CIRCULAR N. 002308                          
                         ------------------                          


                              DISPÕE  SOBRE A METODOLOGIA DE  CÁLCULO
                              PARA A NOVA FAIXA DE FINANCIAMENTOS HA-
                              BITACIONAIS E SOBRE OS DEPÓSITOS INTER-
                              FINANCEIROS HABITACIONAIS (DIH) ESTABE-
                              LECIDOS  PELA  RESOLUÇÃO Nº  1.981,  DE
                              30.04.93.                              

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.05.93, COM BASE NO ART. 8º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.981, DE 30.04.93, DECIDIU:                                

                    ART.  1º. PARA FINS DO CÁLCULO DO VALOR DA EXIGI-
BILIDADE (EI) DE QUE TRATA A FÓRMULA ESTABELECIDA NO ART. 1º DA RESO-
LUÇÃO Nº 1.981, DE 30.04.93:                                         

                    I  - O  PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE NO
SALDO TOTAL DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA (PPI) SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA SE-
GUINTE FÓRMULA:                                                      

                    PPI = (MD / SMD) X 100                           

ONDE,                                                                

MD    =    MÉDIA  ARITMÉTICA SIMPLES DOS SALDOS DE DEPÓSITOS DE  POU-
           PANÇA  EXISTENTES NA ENTIDADE EM FINAL DE MÊS, DURANTE  OS
           ÚLTIMOS  6 (SEIS) MESES, CORRIGIDOS ATÉ O ÚLTIMO MÊS PELOS
           MESMOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DESSES DEPÓSITOS, POSIÇÃO DE
           MARÇO DE 1993, APURADA NA FORMA DO DISPOSTO NO "DEMONSTRA-
           TIVO  DAS OBRIGATORIEDADES DE APLICAÇÃO - POUPANÇA LIVRE E
           PECÚLIO - MAPA 4", ANEXO À CIRCULAR Nº 2.086, DE 14.11.91,
           ENTÃO EM VIGOR;                                           

SMD   =    SOMATÓRIO DAS MÉDIAS ARITMÉTICAS SIMPLES DOS SALDOS DE DE-
           PÓSITOS  DE POUPANÇA EXISTENTES NAS ENTIDADES EM FINAL  DE
           MÊS,  DURANTE OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, CORRIGIDOS ATÉ  O
           ÚLTIMO  MÊS PELOS MESMOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DESSES DE-
           PÓSITOS,  POSIÇÃO  DE  MARÇO  DE  1993,   EQUIVALENTE   A 
           CR$476.312.324 MILHÕES (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS TRI-
           LHÕES, TREZENTOS E DOZE BILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUA-
           TRO MILHÕES DE CRUZEIROS);                                

                   II  - O  PERCENTUAL  DO SALDO DE DEPÓSITOS DE POU-
PANÇA DA ENTIDADE DIRECIONADO PARA APLICAÇÕES EM FINANCIAMENTOS HABI-
TACIONAIS (PAI) SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA SEGUINTE FÓRMULA:             

                      PAI = (A / MD) X 100                           
ONDE,                                                                

A     =    MONTANTE  CONSIDERADO COMO APLICAÇÃO EM FINANCIAMENTOS HA-
           BITACIONAIS DA ENTIDADE, POSIÇÃO DE MARÇO DE 1993, APURADO
           NA  FORMA DO DISPOSTO NO "DEMONSTRATIVO DAS OBRIGATORIEDA-
           DES  DE  APLICAÇÃO - POUPANÇA LIVRE E PECÚLIO -  MAPA  4",
           ANEXO  À  CIRCULAR Nº 2.086, DE 14.11.91, ENTÃO EM  VIGOR,
           INCLUINDO  O EXCEDENTE AO LIMITE MÁXIMO DA CARTEIRA DE FI-
           NANCIAMENTOS HABITACIONAIS CONTRATADOS A TAXAS DE MERCADO;

MD    =    DEFINIDO NA FORMA DO ITEM ANTERIOR;                       

                  III  - O  PERCENTUAL DO SALDO TOTAL DE DEPÓSITOS DE
POUPANÇA  DIRECIONADO PARA APLICAÇÕES EM FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
(PAT)  É EQUIVALENTE A 151,67 (CENTO E CINQÜENTA E UM INTEIROS E SES-
SENTA E SETE CENTÉSIMOS).                                            

                    ART.  2º. OS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS COM VISTAS
À OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 1.981, DE 30.04.93, SUJEI-
TAM-SE ÀAS CONDIÇÕES FIXADAS NA RESOLUÇÃO Nº 1.980, DE 30.04.93.     

                    ART.  3º. OS  DEPÓSITOS  INTERFINANCEIROS HABITA-
CIONAIS  (DIH)  DE  QUE  TRATA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO  Nº  1.981,  DE
30.04.93, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELOS ÍNDICES DE REMUNERAÇÃO BÁSICA
DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA, DEVERÃO SER SOMADOS - QUANDO CAPTADOS - OU
SUBTRAÍDOS - QUANDO APLICADOS - DO VALOR DA EXIGIBILIDADE DE QUE TRA-
TA O ARTIGO ANTERIOR.                                                

                    ART.  4º. AS  ENTIDADES  INTEGRANTES  DO  SISTEMA
BRASILEIRO  DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (SBPE) DEVERÃO MANTER SUBTÍTULOS
DE  USO INTERNO NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA  FINAN-
CEIRO NACIONAL (COSIF), PARA FINS DE CONTROLE DOS DIH.               

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 19 DE MAIO DE 1993      

                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     
                              DIRETOR