CARTA-CIRCULAR N. 002399
------------------------
Altera Valores Basicos de Custeio (VBC)
das safras 1991/1992 e 1992 e dispoe
sobre medidas complementares decorren-
tes.
Art. 1.. Comunicamos que foram alterados os Va-
lores Basicos de Custeio (VBC) das safras 1991/1992 e 1992, conforme
folhas anexas, destinadas a atualizacao dos documentos n.s 2.1 e 2.2
do Manual de Credito Rural (MCR).
Art. 2.. As parcelas de financiamento de custeio
das safras 1991/1992 e 1992, formalizado a partir da publicacao das
Resolucoes n.s 1.843, de 23.07.91, e 1.892, de 08.01.92, podem ser
suplementadas com base nos Valores Basicos de Custeio (VBC) alterados
por esta Carta-Circular, mediante aditivo ao instrumento de credito.
paragrafo 1.. Nao se aplica o disposto neste
artigo as parcelas de credito ja liberadas.
paragrafo 2.. Ocorrendo suplementacao de credito
na forma ora admitida, considera-se elevado na mesma proporcao o mon-
tante de recursos proprios a serem aplicados pelo mutuario.
Art. 3.. Fica autorizado enquadrar no Programa
de Garantia da Atividade Agropecuaria (PROAGRO) o credito suplementar
concedido na forma do artigo anterior, e correspondentes recursos
proprios, mediante clausula especifica no aditivo de elevacao de cre-
dito, observadas as condicoes previstas no art. 1., paragrafo unico,
da Resolucao n. 1.881, de 30.10.91.
Art. 4.. Esta Carta-Circular entra em vigor em
01.09.93.
Brasilia (DF), 19 de agosto de 1993
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
Ligia Maria Rocha e Benevides
Chefe em exercicio
A N E X O
M C R - D O C U M E N T O N. 2.1
VALOR BASICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORARIAS
SAFRA DAS AGUAS (VERAO) - 1991/92
===================================================================
LIBERACOES
FAIXAS DE VALOR BASICO (CR!)
PRODUTO E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1.
REGIOES/ESTADOS (1) (Kg/Ha) (VBC)
EM A partir
DE ATE CR!/Ha de
====================================================================
MANDIOCA-2 CICLOS Julho/91
Regiao Norte e de- - 12.000 (2) 20.872,00 4.174,00
mais Estados das 12.001 18.000 (2) 27.514,00 5.503,00
Regioes Centro- 18.001 24.000 45.225,00 9.045,00
Oeste, Sul e Sudeste 24.001 30.000 52.764,00 10.553,00
acima 30.000 61.821,00 12.364,00
Agosto/91
Regiao Nordeste, - 6.000 (2) 12.118,00 3.635,00
exceto Bahia - Zo- 6.001 10.000 (2) 17.047,00 5.114,00
na 1 10.001 15.000 22.992,00 6.898,00
15.001 19.000 28.297,00 8.489,00
19.001 23.000 31.869,00 9.561,00
acima 23.000 38.145,00 11.444,00
===================================================================
LIBERACOES
FAIXAS DE VALOR BASICO (CR!)
PRODUTO E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 2.
REGIOES/ESTADOS (1) (Kg/Ha) (VBC)
EM A partir
DE ATE CR!/Ha de
===================================================================
MANDIOCA-2 CICLOS Novembro/91
Regiao Norte e de- - 12.000 (2) 20.872,00 4.174,00
mais Estados das 12.001 18.000 (2) 27.514,00 5.503,00
Regioes Centro- 18.001 24.000 45.225,00 9.045,00
Oeste, Sul e Sudeste 24.001 30.000 52.764,00 10.553,00
acima 30.000 61.821,00 12.364,00
Novembro/91
Regiao Nordeste, - 6.000 (2) 12.118,00 3.030,00
exceto Bahia - Zo- 6.001 10.000 (2) 17.047,00 4.262,00
na 1 10.001 15.000 22.992,00 5.748,00
15.001 19.000 28.297,00 7.074,00
19.001 23.000 31.869,00 7.967,00
acima 23.000 38.145,00 9.536,00
===================================================================
LIBERACOES
FAIXAS DE VALOR BASICO (CR!)
PRODUTO E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3.
REGIOES/ESTADOS (1) (Kg/Ha) (VBC)
EM A partir
DE ATE CR!/Ha de
===================================================================
MANDIOCA-2 CICLOS Maio/92
Regiao Norte e de- - 12.000 (2) 20.872,00 8.349,00
mais Estados das 12.001 18.000 (2) 27.514,00 11.006,00
Regioes Centro- 18.001 24.000 45.225,00 18.090,00
Oeste, Sul e Sudeste 24.001 30.000 52.764,00 21.106,00
acima 30.000 61.821,00 24.728,00
Agosto/92
Regiao Nordeste, - 6.000 (2) 12.118,00 2.424,00
exceto Bahia - Zo- 6.001 10.000 (2) 17.047,00 3.409,00
na 1 10.001 15.000 22.992,00 4.598,00
15.001 19.000 28.297,00 5.659,00
19.001 23.000 31.869,00 6.374,00
acima 23.000 38.145,00 7.629,00
===================================================================
LIBERACOES
FAIXAS DE VALOR BASICO (CR!)
PRODUTO E PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 4.
REGIOES/ESTADOS (1) (Kg/Ha) (VBC)
EM A partir
DE ATE CR!/Ha de
===================================================================
MANDIOCA-2 CICLOS Abril/93
Regiao Norte e de- - 12.000 (2) 20.872,00 4.175,00
mais Estados das 12.001 18.000 (2) 27.514,00 5.502,00
Regioes Centro- 18.001 24.000 45.225,00 9.045,00
Oeste, Sul e Sudeste 24.001 30.000 52.764,00 10.552,00
acima 30.000 61.821,00 12.365,00
Marco/93
Regiao Nordeste, - 6.000 (2) 12.118,00 3.029,00
exceto Bahia - Zo- 6.001 10.000 (2) 17.047,00 4.262,00
na 1 10.001 15.000 22.992,00 5.748,00
15.001 19.000 28.297,00 7.075,00
19.001 23.000 31.869,00 7.967,00
acima 23.000 38.145,00 9.536,00
===================================================================
(1) QUANDO APLICADOS A REGIAO NORDESTE, EXCETO A ZONA 1 DO ESTADO DA
BAHIA, SAO VALIDOS PARA OS PLANTIOS ATE 31.12.91.
(2) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSORCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERIMETROS DA
SUDAM E SUDENE.
M C R - D O C U M E N T O N. 2.2
VALOR BASICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORARIAS
REGIAO NORDESTE E ESTADO DE RORAIMA - SAFRA 1992
===================================================================
LIBERACOES
FAIXAS DE VALOR BASICO (CR!)
P R O D U T O PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 1.
(Kg/Ha) (VBC)
EM A partir
DE ATE CR!/Ha de
===================================================================
MANDIOCA-2 CICLOS Dezembro
- 6.000 (1) 11.003,00 3.301,00
6.001 10.000 15.457,00 4.637,00
10.001 15.000 20.862,00 6.259,00
15.001 19.000 25.343,00 7.603,00
19.001 23.000 30.196,00 9.059,00
acima 23.000 39.620,00 11.886,00
===================================================================
LIBERACOES
FAIXAS DE VALOR BASICO (CR!)
P R O D U T O PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 2.
(Kg/Ha) (VBC)
EM A partir
DE ATE CR!/Ha de
===================================================================
MANDIOCA-2 CICLOS Abril/92
- 6.000 (1) 11.003,00 2.751,00
6.001 10.000 15.457,00 3.864,00
10.001 15.000 20.862,00 5.216,00
15.001 19.000 25.343,00 6.336,00
19.001 23.000 30.196,00 7.549,00
acima 23.000 39.620,00 9.905,00
===================================================================
LIBERACOES
FAIXAS DE VALOR BASICO (CR!)
P R O D U T O PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 3.
(Kg/Ha) (VBC)
EM A partir
DE ATE CR!/Ha de
===================================================================
MANDIOCA-2 CICLOS Abril/93
- 6.000 (1) 11.003,00 2.751,00
6.001 10.000 15.457,00 3.864,00
10.001 15.000 20.862,00 5.216,00
15.001 19.000 25.343,00 6.336,00
19.001 23.000 30.196,00 7.549,00
acima 23.000 39.620,00 9.905,00
===================================================================
LIBERACOES
FAIXAS DE VALOR BASICO (CR!)
P R O D U T O PRODUTIVIDADE DE CUSTEIO 4.
(Kg/Ha) (VBC)
EM A partir
DE ATE CR!/Ha de
===================================================================
MANDIOCA-2 CICLOS Agosto/93
- 6.000 (1) 11.003,00 2.200,00
6.001 10.000 15.457,00 3.092,00
10.001 15.000 20.862,00 4.171,00
15.001 19.000 25.343,00 5.068,00
19.001 23.000 30.196,00 6.039,00
acima 23.000 39.620,00 7.924,00
===================================================================
(1) FAIXA DESTINADA SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM CONSORCIO.
Norma
19/08/1993
19/08/1993
Norma
Carta Circular Nº 2.399
Altera os Valores Basicos de Custeio das safras 1991/1992 e 1992 e autoriza medidas complementares para financiamento rural.
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Perguntas e respostas
Quais são as faixas de produtividade para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Nordeste e Estado de Roraima para a safra de 1992?
As faixas de produtividade para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Nordeste e Estado de Roraima para a safra de 1992 são:
- Até 6.000 Kg/Ha
- 6.001 a 10.000 Kg/Ha
- 10.001 a 15.000 Kg/Ha
- 15.001 a 19.000 Kg/Ha
- 19.001 a 23.000 Kg/Ha
- Acima de 23.000 Kg/Ha
Quais safras tiveram os Valores Básicos de Custeio (VBC) alterados pela Carta-Circular n. 002399?
As safras 1991/1992 e 1992 tiveram os Valores Básicos de Custeio (VBC) alterados pela Carta-Circular n. 002399.
O que acontece quando ocorre a suplementação de crédito?
Quando ocorre a suplementação de crédito, considera-se elevado na mesma proporção o montante de recursos próprios a serem aplicados pelo mutuário.
As parcelas de crédito já liberadas podem ser suplementadas?
Não, as parcelas de crédito já liberadas não podem ser suplementadas.
O que é necessário para suplementar parcelas de financiamento de custeio das safras 1991/1992 e 1992?
Para suplementar parcelas de financiamento de custeio das safras 1991/1992 e 1992, é necessário um aditivo ao instrumento de crédito, com base nos Valores Básicos de Custeio (VBC) alterados.
Quando a Carta-Circular n. 002399 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002399 entrou em vigor em 01.09.93.
Quais são os valores básicos de custeio (VBC) para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Nordeste e Estado de Roraima, a partir de dezembro de 1992?
Os valores básicos de custeio (VBC) para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Nordeste e Estado de Roraima, a partir de dezembro de 1992, são:
- Até 6.000 Kg/Ha: 11.003,00 CR!/Ha
- 6.001 a 10.000 Kg/Ha: 15.457,00 CR!/Ha
- 10.001 a 15.000 Kg/Ha: 20.862,00 CR!/Ha
- 15.001 a 19.000 Kg/Ha: 25.343,00 CR!/Ha
- 19.001 a 23.000 Kg/Ha: 30.196,00 CR!/Ha
- Acima de 23.000 Kg/Ha: 39.620,00 CR!/Ha
Quais são os valores básicos de custeio (VBC) para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Nordeste, exceto Bahia - Zona 1, a partir de agosto de 1991?
Os valores básicos de custeio (VBC) para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Nordeste, exceto Bahia - Zona 1, a partir de agosto de 1991, são:
- Até 6.000 Kg/Ha: 12.118,00 CR!/Ha
- 6.001 a 10.000 Kg/Ha: 17.047,00 CR!/Ha
- 10.001 a 15.000 Kg/Ha: 22.992,00 CR!/Ha
- 15.001 a 19.000 Kg/Ha: 28.297,00 CR!/Ha
- 19.001 a 23.000 Kg/Ha: 31.869,00 CR!/Ha
- Acima de 23.000 Kg/Ha: 38.145,00 CR!/Ha
Quais são os valores básicos de custeio (VBC) para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Norte e demais Estados das Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, a partir de julho de 1991?
Os valores básicos de custeio (VBC) para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Norte e demais Estados das Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, a partir de julho de 1991, são:
- Até 12.000 Kg/Ha: 20.872,00 CR!/Ha
- 12.001 a 18.000 Kg/Ha: 27.514,00 CR!/Ha
- 18.001 a 24.000 Kg/Ha: 45.225,00 CR!/Ha
- 24.001 a 30.000 Kg/Ha: 52.764,00 CR!/Ha
- Acima de 30.000 Kg/Ha: 61.821,00 CR!/Ha
Quais são as faixas de produtividade para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Norte e demais Estados das Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste?
As faixas de produtividade para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Norte e demais Estados das Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste são:
- Até 12.000 Kg/Ha
- 12.001 a 18.000 Kg/Ha
- 18.001 a 24.000 Kg/Ha
- 24.001 a 30.000 Kg/Ha
- Acima de 30.000 Kg/Ha
O crédito suplementar pode ser enquadrado no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)?
Sim, o crédito suplementar pode ser enquadrado no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), mediante cláusula específica no aditivo de elevação de crédito e observadas as condições previstas no art. 1., parágrafo único, da Resolução n. 1.881, de 30.10.91.
Quais são as faixas de produtividade para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Nordeste, exceto Bahia - Zona 1?
As faixas de produtividade para a cultura de mandioca de 2 ciclos na Região Nordeste, exceto Bahia - Zona 1, são:
- Até 6.000 Kg/Ha
- 6.001 a 10.000 Kg/Ha
- 10.001 a 15.000 Kg/Ha
- 15.001 a 19.000 Kg/Ha
- 19.001 a 23.000 Kg/Ha
- Acima de 23.000 Kg/Ha
O que são os Valores Básicos de Custeio (VBC)?
Os Valores Básicos de Custeio (VBC) são valores estabelecidos para o financiamento de custeio agrícola, que variam conforme a produtividade e a região.
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