Resolução Nº 2.050

                        RESOLUCAO N. 002050                          
                        -------------------                          


                              Altera o art. 9º do Regulamento anexo à
                              Resolução nº 1.980, de 30.04.93.       

               O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma  do art. 9º da Lei
nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o Presidente do CONSELHO MO-
NETÁRIO NACIONAL, por ato de 10.02.94, com base no art. 1º, parágrafo
2º,  da Lei nº 8.646, de 07.04.93, "ad referendum" daquele  Conselho,
tendo  em  vista  o disposto no art. 7º do Decreto-lei nº  2.291,  de
21.11.86,                                                            

R E S O L V E U:                                                     

               Art.  1º  Alterar o art. 9º do Regulamento anexo à Re-
solução nº 1.980, de 30.04.93, passando o referido artigo a ter a se-
guinte redação:                                                      

    "Art.  9º. O direcionamento de recursos para financiamentos habi-
     tacionais, disponibilidades financeiras e operações de faixa li-
     vre  previsto no artigo 6º, terá como base o menor dos seguintes
     valores:                                                        

     I  - a média aritmética dos saldos diários dos depósitos de pou-
     pança do mês sob referência, atualizados até o último dia do mês
     com base nos índices de remuneração básica dos depósitos de pou-
     pança;                                                          

     II  - a  média  aritmética  dos  saldos diários dos depósitos de
     poupança  nos 6 (seis) meses antecedentes ao mês sob referência,
     atualizados,  até  o último dia do mês sob referência, com  base
     nos índices de remuneração básica dos depósitos de poupança.    

     Parágrafo  único. Para  as  instituições  integrantes do SBPE em
     início  de atividade, enquanto não completados 6 (seis) meses de
     captação de depósitos de poupança, a base de cálculo será apura-
     da  dividindo-se  o  somatório dos saldos  diários  atualizados,
     ajustados  na forma do 'caput' deste artigo, pelo número de dias
     considerados em cada posição."                                  

               Art.  2º  Esta Resolução  entra  em  vigor  na data de
sua  publicação, produzindo efeitos para as informações relativas  ao
mês de janeiro de 1994.                                              

                              Brasília, 10 de fevereiro de 1994      


                              Pedro Sampaio Malan                    
                              Presidente