Revogada Norma
08/12/1994
#13464

Circular Nº 2.512

Altera documentos cadastrados no CADOC relacionados a investimentos, financiamentos e operações cambiais.

                         CIRCULAR N. 002512                          
                         ------------------                          


                              Altera   documentos   cadastrados    no
                              CADOC, como decorrência  da implantação
                              do Manual de que trata o Comunicado  nº
                              3.716,de 04.02.94.                     

               A Diretoria do Banco Central do Brasil, em sessão rea-
lizada  em  07.12.94, como resultado da implantação do Manual de  que
trata o Comunicado nº 3.716, de 04.02.94, conforme orientação expres-
sa na alínea "c" do item 1 da Circular nº 1.481, de 11.05.89,        

D E C I D I U:                                                       

               Art.  1º  Alterar ou incluir no Catálogo de Documentos
(CADOC) os documentos a seguir especificados:                        

               a) Inclusão:                                          

                  1. Pedido de Registro de Investimento.             
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.336-4                            22011-8 

                  2. Financiamento  à Importação - Pedido de Registro
                     e  Esquema de Pagamento - Operação com Prazo Su-
                     perior a 720 dias.                              
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.324-7                            22055-2 

                  3. Investimento em Bolsa de Valores - Pedido de Re-
                     gistro.                                         
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.335-7                            22056-1 

                  4. Investimento em Bolsa de Valores - Demonstrativo
                     de Cotas Resgatadas.                            
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.334-0                            22057-0 

                  5. Importação sem Cobertura Cambial - Pedido de Au-
                     torização.                                      
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.326-1                            22058-9 

                  6. Pedido  de Registro de Correção  Monetária/Rein-
                     vestimento.                                     
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.330-2                            22059-8 

                  7. Fundo  de  Renda Fixa - Capital  Estrangeiro   -
                     Pedido  de Registro - Circular nº 2.388.        
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.332-6                            22060-4 

                  8. Pedido de Registro de Alteração Societária.     
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.328-5                            22061-3 

                  9. Investimentos  Estrangeiros - Informações Cadas-
                     trais.                                          
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.327-8                            22062-2 

                 10. Investimento Brasileiro no Exterior de Institui-
                     ções Financeiras - Termo de Responsabilidade.   
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.333-3                            22063-1 

                 11. Pedido de Autorização de Remessa para Instalação
                     e Manutenção de Escritório no Exterior.         
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.331-9                            22066-8 

               b) Alteração:                                         

                  1. Financiamento à Importação - Desembolsos sob Li-
                     nhas de Crédito - Pedido de Registro - Comunica-
                     do FIRCE nº 26.                                 
                     CADOC                                    Modelo 
                     20.4.9.410-8                            22004-8 

                  2. Aceites  e Coobrigações Cambiais - Pedido de Re-
                     gistro - Comunicado FIRCE nº 26.                
                     CADOC                                    Modelo 
                     20.1.9.425-7                            22005-7 

                  3. Pagamento em Moeda Nacional - Circular nº 1.326.

                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.025-7                            22006-6 

                  4. Empréstimo  em Moeda - Comunicado FIRCE nº 10  -
                     Pedido de Autorização Prévia.                   
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.005-1                            22007-5 

                  5. Pedido de Registro de Empréstimo em Moeda.      
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.070-7                            22008-4 

                  6. Empréstimo  em  Moeda - Res. nº 229 - Pedido  de
                     Autorização Prévia.                             
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.007-5                            22009-3 

                  7. Empréstimo em Moeda - Res. nº 63 - Pedido de Au-
                     torização Prévia.                               
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.311-3                            22010-9 

                  8. Demonstrativo  em Moeda Estrangeira para Conver-
                     são.                                            
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.040-8                            22026-0 

                  9. Conversão  para  Absorção do Saldo de  Prejuízos
                     Acumulados - Pedido de Autorização Prévia - Car-
                     ta-Circular nº 2.144.                           
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.027-1                            22032-1 

                 10. Arrendamento   Simples/Aluguel   de   Equipamen-
                     tos/Afretamento de Embarcações - Pedido de Auto-
                     rização Prévia.                                 
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.026-4                            22033-0 

                 11. Importação sem Cobertura Cambial - Pedido de Au-
                     torização  - Modelo de Termo de Responsabilidade
                     - Carta-Circular nº 2.165.                      
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.023-3                            22034-9 

                 12. Importação sem Cobertura Cambial - Pedido de Re-
                     gistro  - Modelo de Mapa Demonstrativo -  Carta-
                     Circular nº 2.165.                              
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.024-0                            22035-8 

                 13. Autorização  Especial  para  Remessa de Lucros -
                     Carta-Circular nº 2.161.                        
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.004-4                            22036-7 

                 14. Juros de Mora - Declaração de Valor Devido.     
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.038-1                            22039-4 

                 15. Securitização de Exportações - Carta-Circular nº
                     2.185.                                          
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.033-6                            22040-5 

                 16. Emissão  de Títulos - Circular nº 2.384 - Pedido
                     de Autorização.                                 
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.055-6                            22041-5 

                 17. Adiantamento  para  Futuro  Aumento de Capital -
                     Carta-Circular nº 2.198.                        
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.001-3                            22042-5 

                 18. "Depositary  Receipts"  -  Pedido  de   Registro
                      - Carta-Circular nº 2.277.                     
                     CADOC                                    Modelo 
                     24.1.9.451-4                            22044-6 

                 19. Carteira de Valores Mobiliários - Pedido  de Re-
                     gistro - Investidores Institucionais.           
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.085-5                            22045-5 

                 20. Demonstrativo  de Movimentação de Carteira - Re-
                     solução nº 1.289 - Regulamento Anexo IV.        
                     CADOC                                    Modelo 
                     20.1.3.165-0                            22046-4 

                 21. Financiamento  à Importação - Pedido  de  Certi-
                     ficado de Autorização - Operação com Prazo Supe-
                     rior a 720 dias.                                
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.028-8                            22053-4 

                 22. Financiamento  à Importação - Pedido  de  Certi-
                     ficado  de  Registro - Operação com Prazo  entre
                     361 e 720 dias.                                 
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.029-5                            22054-3 

                 23. Investimento  Brasileiro no Exterior -  Caracte-
                     rísticas da Operação.                           
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.308-9                            22064-0 

                 24. Investimento  Brasileiro no Exterior - Prestação
                     de Contas.                                      
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.7.101-8                            22065-9 

                 25. Pedido  de Registro de Contratos de  Assistência
                     Técnica/Científica/Administrativa  ou  Semelhan-
                     tes/"Royalties".                                
                     CADOC                                    Modelo 
                     93.1.9.060-4                            22067-7 

               Art.  2º  Esta Circular entra em vigor na  data de sua
publicação.                                                          

                              Brasília, 8 de dezembro de 1994        


Gustavo H. B. Franco                         Edson Bastos Sabino     
Diretor de Assuntos Internacionais           Diretor de Fiscalização 








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