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Altera documentos cadastrados no CADOC relacionados a investimentos, financiamentos e operações cambiais.
CIRCULAR N. 002512
------------------
Altera documentos cadastrados no
CADOC, como decorrência da implantação
do Manual de que trata o Comunicado nº
3.716,de 04.02.94.
A Diretoria do Banco Central do Brasil, em sessão rea-
lizada em 07.12.94, como resultado da implantação do Manual de que
trata o Comunicado nº 3.716, de 04.02.94, conforme orientação expres-
sa na alínea "c" do item 1 da Circular nº 1.481, de 11.05.89,
D E C I D I U:
Art. 1º Alterar ou incluir no Catálogo de Documentos
(CADOC) os documentos a seguir especificados:
a) Inclusão:
1. Pedido de Registro de Investimento.
CADOC Modelo
93.1.9.336-4 22011-8
2. Financiamento à Importação - Pedido de Registro
e Esquema de Pagamento - Operação com Prazo Su-
perior a 720 dias.
CADOC Modelo
93.1.9.324-7 22055-2
3. Investimento em Bolsa de Valores - Pedido de Re-
gistro.
CADOC Modelo
93.1.9.335-7 22056-1
4. Investimento em Bolsa de Valores - Demonstrativo
de Cotas Resgatadas.
CADOC Modelo
93.1.9.334-0 22057-0
5. Importação sem Cobertura Cambial - Pedido de Au-
torização.
CADOC Modelo
93.1.9.326-1 22058-9
6. Pedido de Registro de Correção Monetária/Rein-
vestimento.
CADOC Modelo
93.1.9.330-2 22059-8
7. Fundo de Renda Fixa - Capital Estrangeiro -
Pedido de Registro - Circular nº 2.388.
CADOC Modelo
93.1.9.332-6 22060-4
8. Pedido de Registro de Alteração Societária.
CADOC Modelo
93.1.9.328-5 22061-3
9. Investimentos Estrangeiros - Informações Cadas-
trais.
CADOC Modelo
93.1.9.327-8 22062-2
10. Investimento Brasileiro no Exterior de Institui-
ções Financeiras - Termo de Responsabilidade.
CADOC Modelo
93.1.9.333-3 22063-1
11. Pedido de Autorização de Remessa para Instalação
e Manutenção de Escritório no Exterior.
CADOC Modelo
93.1.9.331-9 22066-8
b) Alteração:
1. Financiamento à Importação - Desembolsos sob Li-
nhas de Crédito - Pedido de Registro - Comunica-
do FIRCE nº 26.
CADOC Modelo
20.4.9.410-8 22004-8
2. Aceites e Coobrigações Cambiais - Pedido de Re-
gistro - Comunicado FIRCE nº 26.
CADOC Modelo
20.1.9.425-7 22005-7
3. Pagamento em Moeda Nacional - Circular nº 1.326.
CADOC Modelo
93.1.9.025-7 22006-6
4. Empréstimo em Moeda - Comunicado FIRCE nº 10 -
Pedido de Autorização Prévia.
CADOC Modelo
93.1.9.005-1 22007-5
5. Pedido de Registro de Empréstimo em Moeda.
CADOC Modelo
93.1.9.070-7 22008-4
6. Empréstimo em Moeda - Res. nº 229 - Pedido de
Autorização Prévia.
CADOC Modelo
93.1.9.007-5 22009-3
7. Empréstimo em Moeda - Res. nº 63 - Pedido de Au-
torização Prévia.
CADOC Modelo
93.1.9.311-3 22010-9
8. Demonstrativo em Moeda Estrangeira para Conver-
são.
CADOC Modelo
93.1.9.040-8 22026-0
9. Conversão para Absorção do Saldo de Prejuízos
Acumulados - Pedido de Autorização Prévia - Car-
ta-Circular nº 2.144.
CADOC Modelo
93.1.9.027-1 22032-1
10. Arrendamento Simples/Aluguel de Equipamen-
tos/Afretamento de Embarcações - Pedido de Auto-
rização Prévia.
CADOC Modelo
93.1.9.026-4 22033-0
11. Importação sem Cobertura Cambial - Pedido de Au-
torização - Modelo de Termo de Responsabilidade
- Carta-Circular nº 2.165.
CADOC Modelo
93.1.9.023-3 22034-9
12. Importação sem Cobertura Cambial - Pedido de Re-
gistro - Modelo de Mapa Demonstrativo - Carta-
Circular nº 2.165.
CADOC Modelo
93.1.9.024-0 22035-8
13. Autorização Especial para Remessa de Lucros -
Carta-Circular nº 2.161.
CADOC Modelo
93.1.9.004-4 22036-7
14. Juros de Mora - Declaração de Valor Devido.
CADOC Modelo
93.1.9.038-1 22039-4
15. Securitização de Exportações - Carta-Circular nº
2.185.
CADOC Modelo
93.1.9.033-6 22040-5
16. Emissão de Títulos - Circular nº 2.384 - Pedido
de Autorização.
CADOC Modelo
93.1.9.055-6 22041-5
17. Adiantamento para Futuro Aumento de Capital -
Carta-Circular nº 2.198.
CADOC Modelo
93.1.9.001-3 22042-5
18. "Depositary Receipts" - Pedido de Registro
- Carta-Circular nº 2.277.
CADOC Modelo
24.1.9.451-4 22044-6
19. Carteira de Valores Mobiliários - Pedido de Re-
gistro - Investidores Institucionais.
CADOC Modelo
93.1.9.085-5 22045-5
20. Demonstrativo de Movimentação de Carteira - Re-
solução nº 1.289 - Regulamento Anexo IV.
CADOC Modelo
20.1.3.165-0 22046-4
21. Financiamento à Importação - Pedido de Certi-
ficado de Autorização - Operação com Prazo Supe-
rior a 720 dias.
CADOC Modelo
93.1.9.028-8 22053-4
22. Financiamento à Importação - Pedido de Certi-
ficado de Registro - Operação com Prazo entre
361 e 720 dias.
CADOC Modelo
93.1.9.029-5 22054-3
23. Investimento Brasileiro no Exterior - Caracte-
rísticas da Operação.
CADOC Modelo
93.1.9.308-9 22064-0
24. Investimento Brasileiro no Exterior - Prestação
de Contas.
CADOC Modelo
93.1.7.101-8 22065-9
25. Pedido de Registro de Contratos de Assistência
Técnica/Científica/Administrativa ou Semelhan-
tes/"Royalties".
CADOC Modelo
93.1.9.060-4 22067-7
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 8 de dezembro de 1994
Gustavo H. B. Franco Edson Bastos Sabino
Diretor de Assuntos Internacionais Diretor de Fiscalização
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