Revogada Norma
31/01/1996
#10292

Circular Nº 2.658

Altera a base de cálculo das contribuições das participantes do Fundo Garantidor de Créditos.

Perguntas e respostas

Quando a Circular n. 002658 entrou em vigor?
A Circular n. 002658 entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data-base de 31 de janeiro de 1996.
O que significa a sigla FGC?
A sigla FGC significa Fundo Garantidor de Créditos.
Quem assinou a Circular n. 002658?
A Circular n. 002658 foi assinada por Gustavo Jorge Laboissière Loyola, Presidente do Banco Central do Brasil na época.
Qual foi a Circular anterior que também tratava da base de cálculo das contribuições ao FGC?
A Circular anterior que tratava da base de cálculo das contribuições ao FGC foi a Circular nº 2.657, de 17 de janeiro de 1996.
O que é a Circular n. 002658?
A Circular n. 002658 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que altera a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Quais são alguns dos títulos e subtítulos contábeis que integram a base de cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC)?
Alguns dos títulos e subtítulos contábeis que integram a base de cálculo das contribuições ao FGC incluem:
  • Depósitos de pessoas físicas
  • Depósitos de pessoas jurídicas
  • Depósitos de empresas localizadas em Zonas de Processamento para Exportação (ZPE)
  • Depósitos de governos
  • Cheques-de-viagem
  • Cheques marcados
  • Cheques-salário
  • Depósitos judiciais
  • Depósitos obrigatórios
  • Depósitos para investimentos
  • Outros
  • Saldos credores em contas de empréstimos e financiamentos
  • Depósitos de poupança livres - pessoas físicas
  • Depósitos de poupança livres - pessoas jurídicas
  • Depósitos de poupança pecúlio
  • Depósitos de poupança programada
  • Depósitos de poupança - valores múltiplos
  • Depósitos de poupança vinculada
  • Depósitos de poupança especial
  • Obrigações por aceites de títulos cambiais
  • Obrigações por emissão de letras imobiliárias
  • Obrigações por emissão de letras hipotecárias
  • APE - Depósitos de poupança livres - pessoas físicas
  • APE - Depósitos de poupança livres - pessoas jurídicas
  • APE - Depósitos de poupança pecúlio
  • APE - Depósitos de poupança programada
  • APE - Depósitos de poupança - valores múltiplos
  • APE - Depósitos de poupança vinculada
  • APE - Depósitos de poupança especial
Qual é a base legal para a emissão da Circular n. 002658?
A base legal para a emissão da Circular n. 002658 inclui os artigos 11, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e os artigos 3º e § 2º do Anexo II à Resolução nº 2.211, de 16 de novembro de 1995.
Qual é a data de emissão da Circular n. 002658?
A Circular n. 002658 foi emitida em 31 de janeiro de 1996.