Carta Circular Nº 2.629

                      CARTA-CIRCULAR N. 002629                       
                      ------------------------                       



                                      Altera, no COSIF, procedimentos
                                      para  o  registro  contabil  de
                                      financiamentos  imobiliarios  e
                                      de imoveis habitacionais nao de
                                      uso proprio.                   



               Tendo  em  vista  o  disposto no item 4 da Circular no
1.540,  de  06.10.89,  ficam  criados no Plano Contabil das Institui-
coes  do Sistema Financeiro Nacional - COSIF  os seguintes subtitulos
com os respectivos atributos e codigos ESTBAN e de publicacao:       

1.9.8.10.60-7 Imoveis Habitacionais - UBSELM - 190 - 194             
1.9.8.99.10-9  (-)  Imoveis  Habitacionais  -  UBSELM  -  190  -  197
1.9.8.99.90-3 (-) Outros Valores e Bens - UBSELM - 190 - 197         

2.             O     subtitulo    Imoveis    Habitacionais,    codigo
1.9.8.10.60-7,  destina-se ao registro de imoveis habitacionais rece-
bidos  em dacao em pagamento, arrematacao ou adjudicacao de financia-
mentos habitacionais.                                                

3.             O  titulo  FINANCIAMENTOS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS, codigo 1.6.4.10.00-0, passa a registrar as operacoes de credito
destinadas  a  construcao, reforma, ampliacao e aquisicao de unidades
industriais e comerciais, exceto as habitacionais.                   

4.             O    titulo   FINANCIAMENTOS   HABITACIONAIS,   codigo
1.6.4.30.00-4, passa a registrar as operacoes de credito destinadas a
construcao, reforma, ampliacao e aquisicao de unidades habitacionais,
realizadas  nas  condicoes  regulamentadas pelo Sistema Financeiro da
Habitacao  -  SFH,  pelo Sistema Hipotecario e por outras modalidades
operacionais.  Os  financiamentos devem ser segregados por modalidade
operacional mediante a utilizacao de subtitulos de uso interno.      

5.             Fica alterada a nomenclatura dos subtitulos Empreendi-
m e n t o s   Imobiliarios  -  Posteriores  ao  DL  2.291/86,  codigo
1.6.4.90.20-2,  e  Financiamentos  de  Empreendimentos Imobiliarios -
Post.  DL 2.291/86, codigo 1.6.9.10.65-8, para Empreendimentos Imobi-
liarios,  e Financiamentos de Empreendimentos Imobiliarios, respecti-
vamente, mantidos os respectivos atributos e codigos.                

6.             Ficam  eliminados,  do  COSIF,  os seguintes titulos e
subtitulos, cujos saldos deverao ser transferidos para contas adequa-
das:                                                                 

1.6.4.10.10-3  Anteriores ao DL 2.291/86                             
1.6.4.10.20-6  Posteriores ao DL 2.291/86                            
1.6.4.40.00-1  FINANCIAMENTOS HIPOTECARIOS                           
1.6.4.60.00-5    RENDAS  DE  FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS A INCORPORAR
1.6.4.60.10-8    Empreendimentos  Imobiliarios  -  Anteriores  ao  DL
2.291/86                                                             
1.6.4.60.20-1    Empreendimentos  Imobiliarios  -  Posteriores  ao DL
2.291/86                                                             
1.6.4.60.30-4  Habitacionais                                         
1.6.4.60.40-7  Hipotecarios                                          
1.6.4.90.10-9    Empreendimentos  Imobiliarios  -  Anteriores  ao  DL
2.291/86                                                             
1.6.4.90.40-8  Hipotecarios                                          
1.6.9.10.60-3   Financiamentos de Empreendimentos Imobiliarios - Ant.
DL 2.291/86                                                          
1.6.9.10.75-1  Financiamentos Hipotecarios                           
1.9.8.10.20-5  Imoveis com Opcao de Venda                            
1.9.8.30.00-3    MERCADORIAS  EM  GARANTIA  DE  OPERACOES  EM  BOLSAS
7.1.1.75.00-5  RENDAS DE FINANCIAMENTOS HIPOTECARIOS                 
7.             As  rendas a incorporar de financiamentos imobiliarios
devem  ser  registradas nas adequadas contas de financiamentos imobi-
liarios, mediante controle em subtitulo de uso interno.              

8.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data da sua pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia, 28 de fevereiro de 1996      

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe