Carta Circular Nº 2.665

                      CARTA-CIRCULAR N. 002665                       
                      ------------------------                       


                                     Divulga  procedimentos relativos
                                     a  contratos de cambio de expor-
                                     tacao  vinculados ao Programa de
                                     Financiamento   a  Exportacao  -
                                     PROEX.                          



               Levamos  ao  conhecimento  dos  interessados, a fim de
dirimir  duvidas,  que e admitida a vinculacao de contratos de cambio
de  exportacao, pelo seu saldo a liquidar, a operacoes enquadradas no
Programa de Financiamento a Exportacao (PROEX) -- modalidade de equa-
lizacao  de  taxas  de  juros sobre recursos externos --, observado o
seguinte:                                                            

               I  - seja alterada a natureza da operacao, nos respec-
tivos contratos de cambio de exportacao, conforme o caso, para:      

               a)"65100  -  Capitais Brasileiros  a Longo Prazo - Fi-
nanciamentos  ao  Exterior para Exportacoes Brasileiras - De Mercado-
rias - PROEX - Parte nao Financiada"; ou                             

               b)"65227 - Capitais Brasileiros a Longo Prazo - Finan-
ciamentos ao Exterior para Exportacoes Brasileiras - De Mercadorias -
PROEX - Amortizacao";                                                

               II - seja alterada a forma de entrega da moeda estran-
geira,  para "75 - Titulos e Valores", no caso da alinea "I.b" acima,
quando cabivel;                                                      

               III  -  os  respectivos saldos dos contratos de cambio
sejam  liquidados e aplicados em despachos ou Registros de Exportacao
(REs) averbados, e vinculados ao Registro de Operacao de Credito (RC)
pertinente a operacao PROEX;                                         

               IV  -  sao  tambem elegiveis os contratos de cambio de
exportacao  celebrados  com  outros  bancos que nao o banco agente da
operacao PROEX.                                                      

2.             E admitida tambem a aplicacao do saldo de contratos de
cambio  liquidados  como pagamento antecipado de exportacao em despa-
chos ou Registros de Exportacao (REs)averbados, vinculados a Registro
de Operacao de Credito (RC) pertinente ao Programa de Financiamento a
Exportacao  (PROEX)  --  modalidade  de equalizacao de taxas de juros
sobre recursos externos --, observado o seguinte:                    

               I - quando da aplicacao dos contratos de cambio a des-
pacho devem ser adotados os procedimentos a seguir indicados:        

               a)  anulacao  da  liquidacao dos contratos de cambio a
serem aplicados;                                                     

               b) alteracao da natureza da operacao para:            

               1.  "65100  - Capitais Brasileiros a Longo Prazo - Fi-
nanciamentos  ao  Exterior para Exportacoes Brasileiras - De Mercado-
rias - Parte Nao Financiada"; ou                                     

               2.  "65227  - Capitais Brasileiros a Longo Prazo - Fi-
nanciamentos  ao  Exterior para Exportacoes Brasileiras - De Mercado-
rias - Amortizacao";                                                 

               c) na mesma data, apos os procedimentos descritos aci-
ma,  deve  ser registrado no SISBACEN o evento de liquidacao dos con-
tratos com valorizacao para a data original;                         

               d)  no caso de "b.2", somente sao elegiveis os contra-
tos  de  cambio que tenham sido liquidados com utilizacao dos codigos
de grupo "51 - pagamento antecipado de terceiros"  ou "52 - pagamento
antecipado  de exportacao - operacoes com prazo superior a 360 dias",
restrito,  em  ambas as situacoes, a que o "pagador no exterior" seja
instituicao financeira ou estabelecimento de credito;                

               II  - sobre os valores aplicados, o correspondente pa-
gamento de juros pelo exportador fica restrito ao periodo compreendi-
do entre a data da liquidacao do cambio, como pagamento antecipado, e
a data do embarque das mercadorias, assim considerada a data de emis-
sao  do  respectivo conhecimento de transporte internacional indicada
no Registro de Exportacao (RE);                                      

               III  - sao elegiveis tambem os contratos de cambio li-
quidados  como pagamento antecipado com outros bancos que nao o banco
agente da operacao PROEX;                                            

               IV  -  cabera ao banco agente da operacao PROEX provi-
denciar  a quitacao das respectivas obrigacoes externas relativas aos
pagamentos antecipados.                                              

3.             As  disposicoes desta Carta-Circular nao respaldam pa-
gamento de equalizacao na fase anterior ao embarque da mercadoria.   

4.             Esta  Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                       Brasilia, 2 de julho de 1996.                 

                       DEPARTAMENTO DE CAMBIO                        

                       Geraldo Magela Siqueira                       
                       Chefe em exercicio