Vigente Comunicado
22/08/1997
#30353

COMUNICADO N. 005763

Comunica o desimpedimento de técnicos e empresa para prestar serviços ao PROAGRO.

                        COMUNICADO N. 005763                         
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                              Comunica  o desimpedimento para prestar
                              servicos para o Programa de Garantia da
                              Atividade     Agropecuaria-PROAGRO,  na
                              forma do MCR 7-9-13.                   



               I  -  Na forma do MCR 7-9-13 comunicamos que estao de-
simpedidos  de prestar servicos para o Programa de Garantia da Ativi-
dade  Agropecuaria-PROAGRO os tecnicos e a empresa relacionados a se-
guir:                                                                

NOME                          CPF/CGC               MUNICIPIO-UF     
ALSEU DA SILVA BRAGA          ***.***.***-**        S LUIZ GONZAGA-RS
ANGELO ERNESTINO FONTANA      ***.***.***-**        S LUIZ GONZAGA-RS

               II  -  Este  comunicado  entra em vigor na data de sua
publicacao.                                                          


                       Brasilia (DF), 22 de agosto de 1997.          


                       DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMACOES        



                       SERGIO ALMEIDA DE SOUZA LIMA                  
                       Chefe Interino                                








Pesquisa regulatória realizada em okai.com.br.

Perguntas e respostas

Quem assinou o comunicado sobre o desimpedimento para prestar serviços para o PROAGRO?
O comunicado foi assinado por Sérgio Almeida de Souza Lima, Chefe Interino do Departamento de Cadastro e Informações.
O que significa estar desimpedido para prestar serviços para o PROAGRO?
Estar desimpedido para prestar serviços para o PROAGRO significa que o técnico ou a empresa está autorizado e não possui impedimentos legais ou regulamentares para atuar no programa.
Qual departamento emitiu o comunicado sobre o desimpedimento para prestar serviços para o PROAGRO?
O comunicado foi emitido pelo Departamento de Cadastro e Informações.
Quais técnicos foram impedidos de prestar serviços para o PROAGRO conforme o comunicado?
Os técnicos impedidos de prestar serviços para o PROAGRO são Alseu da Silva Braga e Angelo Ernestino Fontana, ambos de São Luiz Gonzaga, RS.
Quando o comunicado sobre o desimpedimento para prestar serviços para o PROAGRO entrou em vigor?
O comunicado entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 22 de agosto de 1997.
O que é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)?
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) é um programa destinado a prestar serviços de garantia para atividades agropecuárias, protegendo os produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos naturais, pragas e doenças.