Carta Circular Nº 2.857

                      CARTA-CIRCULAR N. 002857                       
                      ------------------------                       

                        COMUNICA    A    ADOCAO    DE    PROCEDIMENTO
                        INFORMATIZADO A SER UTILIZADO PARA O REGISTRO
                        DE  SOLICITACAO DE AUTORIZACAO  PARA INSTALAR
                        AGENCIA  NO  PAIS   E  PARA  A  PRESTACAO  DE
                        INFORMACOES SOBRE DEPENDENCIAS BANCARIAS.    


              COMUNICAMOS   A   DISPONIBILIZACAO,   NO   SISTEMA   DE
INFORMACOES  BANCO CENTRAL - SISBACEN,  DE NOVAS  OPCOES NA TRANSACAO
PCIF750 QUE PODERAO  SER UTILIZADAS  PELOS BANCOS  COMERCIAIS, BANCOS
MULTIPLOS COM  CARTEIRA  COMERCIAL E  PELA  CAIXA  ECONOMICA FEDERAL,
DESTINADAS:                                                          

A)AO REGISTRO  DE SOLICITACAO PARA  ABERTURA DE AGENCIA  NO PAIS, NOS
  TERMOS DO  DISPOSTO NO INCISO I  DO ARTIGO 12  DO REGULAMENTO ANEXO
  III A RESOLUCAO N. 2.099, DE 17 DE AGOSTO DE 1994;                 

B)A  PRESTACAO  DE   INFORMACOES  CADASTRAIS  RELATIVAS  A  POSTO  DE
  ATENDIMENTO BANCARIO  (PAB), POSTO  AVANCADO DE  ATENDIMENTO (PAA),
  POSTO  DE  ATENDIMENTO  TRANSITORIO  (PAT),  UNIDADE ADMINISTRATIVA
  DESMEMBRADA (UAD) E POSTO DE ATENDIMENTO BANCARIO ELETRONICO (PAE),
  NO  CASO  DE  REDE  INDIVIDUAL,  E  AS  COMUNICACOES  RELATIVAS  AO
  ENCERRAMENTO  DAS ATIVIDADES  DE  POSTO BANCARIO  DE  ARRECADACAO E
  PAGAMENTOS (PAP) E  DE POSTO AVANCADO DE  CREDITO RURAL (PACRE), DE
  QUE TRATA A CIRCULAR N. 2.501, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994.           


2.            PARA  A OBTENCAO  DE AUTORIZACAO  PARA A  INSTALACAO DE
AGENCIA(S) POR INTERMEDIO DA REFERIDA TRANSACAO, DEVERA SER ADOTADO O
SEGUINTE PROCEDIMENTO:                                               

              I  - REGISTRO DO  NOME DO MUNICIPIO E  DA QUANTIDADE DE
AGENCIAS PRETENDIDAS,   POR MUNICIPIO, E  DOS DADOS  RELATIVOS AO ATO
FORMAL QUE DELIBEROU PELA INSTALACAO;                                

              II - ENCAMINHAMENTO    A    DELEGACIA    REGIONAL   QUE
JURISDICIONE A INSTITUICAO FINANCEIRA, DE UMA  VIA AUTENTICADA DO ATO
FORMAL QUE DELIBEROU PELA INSTALACAO.                                


3.            DE POSSE  DO DOCUMENTO MENCIONADO NO  INCISO II DO ITEM
PRECEDENTE, A DELEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL AUTENTICARA A COPIA
DO RESPECTIVO ATO FORMAL, A QUAL  DEVERA SER ARQUIVADA NO REGISTRO DO
COMERCIO.                                                            


4.            NA  HIPOTESE DE NAO  ACOLHIMENTO DO  REGISTRO DO PEDIDO
PELO SISBACEN, A INSTITUICAO PODERA FORMULAR, OBSERVADO O DISPOSTO NO
INCISO II  DO  ARTIGO 12  DO  REGULAMENTO ANEXO  III  A  RESOLUCAO N.
2.099/94,  PEDIDO   DE   RECONSIDERACAO   APRESENTANDO  FUNDAMENTADAS
JUSTIFICATIVAS EM RELACAO  AS RAZOES QUE  DERAM ORIGEM  A NEGATIVA DO
PLEITO.                                                              


5.            OS PEDIDOS DE AUTORIZACAO PARA A INSTALACAO DE AGENCIAS
POR PARTE DAS DEMAIS INSTITUICOES AUTORIZADAS  A FUNCIONAR PELO BANCO
CENTRAL CONTINUARAO  OBSERVANDO OS  PROCEDIMENTOS  ESTABELECIDOS PELA
CIRCULAR N. 2.501/94, ATE ULTERIOR DELIBERACAO.                      


6.            A  CONFORMIDADE  PERIODICA  AOS  DADOS  CADASTRAIS  DAS
AGENCIAS DE QUE TRATA O ARTIGO  14 DA CIRCULAR N. 2.501/94 CONTINUARA
SENDO DADA POR  INTERMEDIO DA TRANSACAO  PCIF750, CONSOANTE INSTRUCAO
DO DEPARTAMENTO  DE  CADASTRO  E INFORMACOES  -  DECAD,  E ABRANGERA,
TAMBEM, OS DADOS RELATIVOS  A TODAS AS  DEPENDENCIAS DAS INSTITUICOES
AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL.                          


                             BRASILIA (DF),  16 DE JUNHO DE 1999     



DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO              DEPARTAMENTO DE CADASTRO    
DO SISTEMA FINANCEIRO                    E INFORMACOES               


LUIZ EDSON FELTRIM                       SERGIO ALMEIDA DE SOUZA LIMA
CHEFE                                    CHEFE                       




DEPARTAMENTO  DE INFORMATICA                                         


ROBERTO OZU                                                          
CHEFE