Circular Nº 2.902

                         CIRCULAR N. 002902                          
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                                     Dispõe sobre operações de câmbio
                                     interbancárias a termo,  de  que
                                     trata a Resolução  nº 2.614,  de
                                     30 de junho de 1999.            

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central  do Brasil, com base
no disposto  na   Resolução nº  2.614,  de 30  de junho  de  1999, do
Conselho Monetário Nacional,                                         

D E C I D I U:                                                       

         Art.  1º  As operações de câmbio  interbancárias a termo, de
que trata a Resolução  nº 2.614,  de  30  de  junho  de  1999, têm as
seguintes características:                                           

         I -  a taxa de câmbio é livremente pactuada entre as  partes
e deve espelhar o preço  negociado da moeda estrangeira para  a  data
da liquidação da operação de câmbio;                                 

         II - são celebradas exclusivamente no  Mercado  de Câmbio de
Taxas Livres, por meio da sistemática de interbancário eletrônico  de
que trata  a  Circular nº  1.815, de 17 de setembro de 1990, mediante
código de natureza  de operação específico;                          

         III - são celebradas para liquidação em data futura, respei-
tado o prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias,  com  entrega
efetiva e simultânea  das moedas, nacional  e estrangeira, na data da
liquidação das operações de câmbio;                                  

         IV - não são admitidos adiantamentos das moedas, cancelamen-
tos, baixas, liquidações antecipadas e prorrogações dos  contratos de
câmbio;                                                              

         V - exclusivamente  para fins  de depósito  no Banco Central
do Brasil por excesso de posição de câmbio comprada e da cobrança  do
custo  de assistência financeira para  o  excesso sobre  o  limite de
posição de  câmbio  vendida,  as  operações  interbancárias  a  termo
somente impactam a posição de câmbio na data de sua liquidação.      

         Art. 2º Fica o Departamento de Câmbio autorizado a baixar as
normas e  adotar as  medidas   necessárias  à  execução  do  disposto
nesta Circular.                                                      

         Art. 3º Esta Circular  entra  em vigor na data de sua publi-
cação, produzindo efeitos a partir de 12 de julho de 1999.           

                         Brasília, 30 de junho de 1999               


                         Daniel Luiz Gleizer                         
                         Diretor