Carta Circular Nº 2.865

                      CARTA-CIRCULAR N. 002865                       
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                   Esclarece  acerca  da realizacao  de  operacoes de
                   compra e recompra  de titulos de emissao ou aceite
                   proprio.                                          

         Tendo em vista duvidas suscitadas por instituicoes do merca-
do financeiro relativamente a aplicacao  das disposicoes da Resolucao
n. 2.107, de  31 de  agosto de  1994, em  decorrencia do  contido nos
arts. 1. e 2. da Resolucao n. 2.613, de 30 de junho de 1999, esclare-
cemos que:                                                           

         I -  as operacoes de compra e recompra de titulos de emissao
ou aceite proprio  realizadas nos  termos da  Resolucao n.  2.107, de
1994, aplica-se o disposto no art.  27 do Regulamento anexo a Resolu-
cao n. 1.088, de 30 de janeiro de 1986,  com a redacao dada pelo art.
2. da Resolucao n. 2.613, de 1999;                                   

         II - para efeito da observancia do contido no art. 1. da Re-
solucao n. 2.107, de 1994, os  prazos minimos ali referidos para com-
pra de titulos de emissao ou aceite proprio sao aqueles estabelecidos
pelo Banco Central do Brasil para  operacoes ativas e passivas reali-
zadas no mercado financeiro.                                         

2.       Fica  revogada a Carta-Circular n. 2.835,  de 5 de fevereiro
de 1999.                                                             

                   Brasilia, 4 de agosto de 1999.                    

                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA                 
                   FINANCEIRO                                        

                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano                    
                   Chefe