Revogada Norma
15/10/1999
#41774

Carta Circular Nº 2.875

Esclarece procedimentos para remessa de informações sobre exposição em ouro e ativos/passivos referenciados em variação cambial.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002875                       
                      ------------------------                       

                                     Esclarece  sobre  a  remessa das
                                     informacoes relativas a Circular
                                     2.894, de  27 de maio  de 1999 e
                                     Carta-Circular  2.866, de  13 de
                                     agosto de  1999 - Acompanhamento
                                     da Exposicao em Ouro e em Ativos
                                     e   Passivos   referenciados  em
                                     Variacao Cambial - Anexo II     

          Esclarecemos que as  informacoes solicitadas  no item  6 da
Carta-Circular  2.866,  de   13.8.1999  devem   ser  prestadas  pelas
instituicoes via Internet,  na forma  das instrucoes em  anexo (Anexo
A),  mediante  utilizacao  do   aplicativo  PSTAW10  (intercambio  de
informacoes), de que trata a Carta-Circular  2.847, de 13 de abril de
1999, disponivel  para  download na  Home  Page do  Banco  Central do
Brasil (http://www.bcb.gov.br), a partir de 25.10.1999.              

2.       Para  acesso   ao  aplicativo  PSTAW10,  e  indispensavel  o
cadastramento previo  da  instituicao no  Sistema  de  Informacoes do
Banco Central  (SISBACEN)  e  o  credenciamento  dessa  na  Transacao
PSTA300, cujo pedido deve ser dirigido, conforme a respectiva area de
jurisdicao, a Central de Atendimento ao Publico localizada na Sede ou
em Gerencia Regional do Banco Central do Brasil.                     

3.        O documento so  sera considerado aceito  quando a Transacao
PESP600 apresentar a mensagem "PROCESSAMENTO EFETUADO SEM ERROS".    

4.       As  instituicoes ou conglomerados cuja exposicao consolidada
exceder a 20% do  PLA, deverao, excepcionalmente,  encaminhar o Anexo
II (Demonstrativo da Conciliacao  das Posicoes em Ouro  e em Ativos e
Passivos referenciados em Variacao Cambial), data-base 30.9.1999, ate
29.10.1999.                                                          

5.       As   informacoes  a   serem  prestadas   no  Anexo   II  por
conglomerados financeiros devem  se referir  apenas as  suas empresas
financeiras.                                                         

6.       A  informacao a  ser prestada  na coluna  "VALORES CONTABEIS
(3)" do Anexo  II da  Carta-Circular 2.866 de  1999, deve  se referir
apenas a  parcela  dos  valores  contabeis  referenciados  em  ouro e
variacao cambial.                                                    

7.       A coluna  "OBS. (5)" do Anexo II da Carta-Circular 2.866, de
1999, devera  ser preenchida  com os  codigos  contidos na  Tabela de
Motivos  de  Diferencas  entre  as  informacoes  contabeis  e  extra-
contabeis (Anexo  B)  e  os  respectivos  valores  explicativos dessa
diferenca, caso necessario.                                          

                  Brasilia, 15 de outubro de 1999.                   


DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO    DEPARTAMENTO DE CADASTRO E           
                                INFORMACOES                          

Vanio Cesar Pickler Aguiar      Lucio Ricardo Rodrigues Oliveira     
Chefe, em exercicio             Chefe, em exercicio                  


DEPARTAMENTO DE INFORMATICA                                          

Roberto Ozu                                                          
Chefe                                                                

Instrucoes anexas a Carta-Circular                                   



                               Anexo A                               

                          EXPOSICAO CAMBIAL                          


         Os leiautes descritos a seguir sao utilizaveis na geracao de
arquivo  contendo o  documento 2030 _ EXPOSICAO  CAMBIAL (Anexo II de
que trata a Carta-Circular  2.866, de 13.08.1999)  com as informacoes
solicitadas.                                                         

         O   arquivo  e   composto  por   um  primeiro   registro  de
identificacao, um ou mais registros de  dados e um ultimo registro de
controle, cujos  leiautes podem ser  consultados no Sisbacen, atraves
da transacao PDIC600.                                                

         Os campos numericos:                                        

         a) devem   ser  informados   no   formato   decimal  externo
('DISPLAY');                                                         

         b) devem ser alinhados  a direita e completados  com zeros a
esquerda;                                                            

         c)  os valores  deverao  ser  informados  em  milhares  de  
Reais;                                                               

         d)  no caso  de  ausencia  da  informacao,  preencher  com  
zeros.                                                               
         Os campos alfanumericos:                                    

         Devem  ser alinhados a esquerda e  completados com brancos a
direita, excecao feita apenas  aos campos de C.N.P.J.,  que devem ser
preenchidos com zero (s) a esquerda, quando for o caso.              

         Eventuais  duvidas poderao ser esclarecidas pelos Centros de
Servicos de Informatica  Regionais e,  na Sede, pelo  DEINF, telefone
(0xx61)414-2156.                                                     

         Independentemente  da manutencao dos dados  que deram origem
as informacoes, as instituicoes devem manter, pelo prazo minimo de 30
dias, em meio magnetico,  copia dos dados informados,  de forma a ser
possivel pronta reposicao do conteudo primitivo, caso necessario.    

         As  instituicoes devem obter, a  partir de 25/10/1999, junto
as Gerencias  Regionais ou  por intermedio  da Internet,  no endereco
http://www.bcb.gov.br, o  programa  PSTAW10,  executavel  em ambiente
Windows 95,  NT  ou  superior,  destinado  a  cifragem  dos  dados  e
transferencia dos arquivos que  inclui as instrucoes  de instalacao e
utilizacao no arquivo LEIAME.TXT.                                    




















*                                                                    
                          EXPOSICAO CAMBIAL                          

REGISTRO DE IDENTIFICACAO (LESP0013)                                 

      CAMPO        POSICOES   PICTURE          CONTEUDO              
                   DE    ATE                                         

IDENTIFICACAO       1     3   A(003)   #A1  (# =  VALOR HEXA  '23'   
                                       EM    ASCII   E   '7B'  EM    
                                       EBCDIC).                      

CODIGO DO           4     7   N(004)   FIXO '2030'.                  
DOCUMENTO                                                            

CNPJ DA             8    15   A(008)   CNPJ, COM ZEROS A ESQUERDA    
INSTITUICAO                            SE FOR O CASO.                

MEIO TRANSMISSAO   16    16   A(001)   FIXO 'I' (INTERNET).          

DATA DE            17    22   N(006)   DATA  A  QUE SE  REFERE  OS   
REFERENCIA                             DADOS _ FORMATO AAAAMM.       


CONTATO            23    52   A(030)   NOME  DA  PESSOA  A QUEM O    
                                       BANCO  CENTRAL IRA RECORRER   
                                       SOLUCIONAR  PARA  EVENTUAIS   
                                       PROBLEMAS    RELATIVOS   AS   
                                       INFORMACOES PRESTADAS.        

TELEFONE            53    60   N(008)  TELEFONE  PARA CONTATO, COM   
                                       ZEROS  A ESQUERDA SE  FOR O   
                                       CASO.                         

FILLER              61    285  A(225)  ESPACOS EM BRANCO             

SEQUENCIAL         286    288  N(003)  NUMERO     SEQUENCIAL  DO     
                                       REGISTRO.  CONTERA 001.       


                          EXPOSICAO CAMBIAL                          

REGISTRO DE DADOS (LESP0014)      REGISTRO TIPO 1                    
      CAMPO        POSICOES   PICTURE          CONTEUDO              
                   DE    ATE                                         

TIPO DE REGISTRO    1     1   N(001)   FIXO  "1".   IDENTIFICA  OS   
                                       DADOS   DO  REGISTRO:  ATI-   
                                       VOS,  PASSIVOS  E  PARTICI-   
                                       PACAO NO PLA.                 

CODIGO DA           2     8   N(007)   CODIGO  DA EXPOSICAO A  QUE   
EXPOSICAO                              SE REFEREM OS VALORES.        

EXTRA-CONTAB-       9    17   N(009)   VALOR   DA   EXPOSICAO   EM   
DOLAR-OURO                             DOLAR E OURO (SEM SINAL).     

EXTRA-CONTAB-      18    26   N(009)   VALOR   DA  EXPOSICAO   NAS   

DEMAIS-MOEDAS                          DEMAIS MOEDAS (SEM SINAL).    

VALOR-CONTABIL     27    35   N(009)   VALOR   CONTABIL  DA  EXPO-   
                                       SICAO (SEM SINAL).            

DIFERENCA          36    44   N(009)   DIFERENCA   ENTRE  O  VALOR   
                                       CONTABIL  E A SOMA  DOS VA-   
                                       LORES     EXTRA-CONTABEIS     
                                       (SEM SINAL).                  

SINAL DA           45    45   A(001)   "C"  SE  POSITIVA;  "D"  SE   
DIFERENCA                              NEGATIVA.                     

MOTIVO DA          46    47   N(002)   CODIGO CONFORME TABELA.       
DIFERENCA                                                            

VALOR EXPLICATIVO  48    56   N(009)   VALOR   (R$  MIL)  EXPLICA-   
                                       TIVO  DA DIFERENCA ENTRE  O   
                                       VALOR  CONTABIL  E  A  SOMA   
                                       DOS      VALORES     EXTRA-   
                                       CONTABEIS (SEM SINAL).        

SINAL DO VALOR     57    57   A(001)   "C"  SE  POSITIVO;  "D"  SE   
EXPLICATIVO                            NEGATIVO.                     

SEQUENCIAL         286   288  N(003)   NUMERO     SEQUENCIAL    DO   
                                       REGISTRO.                     

VEJA ABAIXO OBSERVACAO SOBRE AS POSICOES 58 A 285.                   


Obs.:     O conjunto de campos MOTIVO DA DIFERENCA, VALOR EXPLICATIVO
    e  SINAL DO VALOR EXPLICATIVO se repete mais 19 (dezenove) vezes,
    nessa mesma ordem, da posicao 58 ate a 285.                      

    Havendo  diferenca entre  o valor contabil  e a  soma dos valores
    extra-contabeis  (campo  DIFERENCA), preencher  este  conjunto de
    campos  (MOTIVO DA DIFERENCA, VALOR EXPLICATIVO  e SINAL DO VALOR
    EXPLICATIVO) uma vez  para cada codigo de MOTIVO DA DIFERENCA.   



                          EXPOSICAO CAMBIAL                          

REGISTRO DE DADOS (LESP0014)      REGISTRO TIPO 2                    


      CAMPO        POSICOES   PICTURE          CONTEUDO              
                   DE    ATE                                         

TIPO DE REGISTRO    1     1   N(001)   FIXO  "2".   IDENTIFICA  OS   
                                       DADOS  DO REGISTRO:  DEMAIS   
                                       POSICOES  ATIVAS  E  PASSI-   
                                       VAS.                          

CODIGO DA           2     8   N(007)   CODIGO  DA EXPOSICAO A  QUE   
EXPOSICAO                              SE REFEREM OS VALORES.        

EXTRA-CONTAB-       9    17   N(009)   VALOR   DA   EXPOSICAO   EM   
DOLAR-OURO                             DOLAR E OURO (SEM SINAL).     

SINAL DE           18    18   A(001)   "C"  SE  POSITIVA;  "D"  SE   
EXTRA-CONTAB-                          NEGATIVA.                     
DOLAR-OURO                                                           

EXTRA-CONTAB-      19    27   N(009)   VALOR   DA  EXPOSICAO   NAS   
DEMAIS-MOEDAS                          DEMAIS MOEDAS (SEM SINAL)     

SINAL DE           28    28   A(001)   "C"  SE  POSITIVA;  "D"  SE   
EXTRA-CONTAB-                          NEGATIVA.                     
DEMAIS-MOEDAS                                                        

FILLER             29    285  A(257)   ESPACOS EM BRANCO             

SEQUENCIAL         286   288  N(003)   NUMERO  SEQUENCIAL  DO  RE-   
                                       GISTRO                        







                          EXPOSICAO CAMBIAL                          

REGISTRO DE CONTROLE FINAL (LESP0015)                                

      CAMPO        POSICOES   PICTURE          CONTEUDO              
                   DE    ATE                                         

IDENTIFICACAO       1     3   A(003)   @10  ('@' = VALOR HEXA '40'   
                                       EM    ASCII   E   '7C'   EM   
                                       EBCDIC).                      

CODIGO DO           4     7   N(004)   FIXO '2030'.                  
DOCUMENTO                                                            

CNPJ DA             8    15   A(008) CNPJ,  COM ZEROS A  ESQUER-     
INSTITUICAO                          DA SE FOR O CASO.               

TOTAL DE           16    18   N(003) TOTAL      DE     REGISTROS     
REGISTROS                            GRAVADOS,  INCLUSIVE  O  DE     
                                     IDENTIFICACAO   E  ESTE  DE     
                                     CONTROLE FINAL.                 

FILLER             19    285  A(267) ESPACOS EM BRANCO               

SEQUENCIAL         286   288  N(003) NUMERO  SEQUENCIAL  DO  RE-     
                                     GISTRO.  (DEVERA SER  IGUAL     
                                       AO TOTAL DE  REGISTROS        
                                       GRAVADOS)                     


                          EXPOSICAO CAMBIAL                          

                  TABELA DE CODIGOS DAS EXPOSICOES                   

CODIGO      DESCRICAO                                                

                            ATIVOS                                   

1.00.00.00  ATIVOS                                                   
1.01.00.00  DISPONIBILIDADES                                         
1.02.00.00  APLICACOES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ                  
1.03.00.00  TITULOS E VALORES MOBILIARIOS                            
1.03.01.00  NO PAIS                                                  
1.03.02.00  NO EXTERIOR                                              
1.04.00.00  RELACOES INTERFINANCEIRAS                                
1.05.00.00  RELACOES INTERDEPENDENCIAS                               
1.06.00.00  OPERACOES DE CREDITO                                     
1.07.00.00  ARRENDAMENTO MERCANTIL                                   
1.08.00.00  OUTROS CREDITOS                                          
1.09.00.00  INVESTIMENTOS                                            
1.10.00.00  IMOBILIZADO                                              

                           PASSIVOS                                  

2.00.00.00  PASSIVOS                                                 
2.01.00.00  DEPOSITOS                                                
2.02.00.00  OBRIGACOES POR OPERACOES COMPROMISSADAS                  
2.03.00.00  RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS                             
2.04.00.00  RELACOES INTERFINANCEIRAS                                
2.05.00.00  RELACOES INTERDEPENDENCIAS                               
2.06.00.00  OBRIGACOES POR EMPRESTIMOS E REPASSES                    
2.06.01.00  NO PAIS                                                  
2.06.02.00  NO EXTERIOR                                              
2.07.00.00  OUTRAS OBRIGACOES                                        
2.07.01.00  NO PAIS                                                  
2.07.02.00  NO EXTERIOR                                              
3.00.00.00  PARTICIPACAO NO PLA  (ART. 7, CIRC.2894/99)              

              DEMAIS POSICOES ATIVAS E PASSIVAS                      

4.00.00.00  DEMAIS POSICOES ATIVAS E PASSIVAS                        
4.01.00.00  OPERACOES DE MERCADO FUTURO                              
4.02.00.00  OPERACOES DE SWAPS                                       
4.03.00.00  OPERACOES NO MERCADO A TERMO                             
4.04.00.00  OPCOES DE COMPRA FLEXIVEIS                               
4.05.00.00  OPCOES DE VENDA FLEXIVEIS                                
4.06.00.00  OPCOES DE COMPRA PADRONIZADAS                            
4.07.00.00  OPCOES DE VENDA PADRONIZADAS                             
4.08.00.00  OPCOES DE SWAPS                                          
4.09.00.00  OPERACOES DE COMMODITIES CAMBIAIS (FUTURO,               
            TERMO, SWAPS E OPCOES)                                   
4.10.00.00  CARTAS DE CREDITO                                        
4.11.00.00  OUTRAS                                                   
                               Anexo B                               

                          EXPOSICAO CAMBIAL                          

  TABELA DE MOTIVOS DE DIFERENCAS ENTRE AS INFORMACOES CONTABEIS E   
                           EXTRA-CONTABEIS                           



 CODIGO                        DESCRICAO                             
   DO                                                                
 MOTIVO                                                              

   01    USO DE MARCACAO A MERCADO                                   
   02    DATA DE COTACAO                                             
   03    UTILIZACAO DE PTAX DISTINTA                                 
   04    APROPRIACAO DE ENCARGOS                                     
   05    OPERACOES VINCENDAS EM D + 1                                
   06    OPERACOES VINCENDAS BAIXADAS APENAS NO GERENCIAL            
   07    CREDITOS NAO IDENTIFICADOS                                  
   08    DEBITOS NAO IDENTIFICADOS                                   
   09    OPERACOES NAO INFORMADAS                                    
   10    OUTRAS                                                      
   11    RESERVADO                                                   
   12    RESERVADO                                                   
   13    RESERVADO                                                   
   14    RESERVADO                                                   
   15    RESERVADO                                                   
   16    RESERVADO                                                   
   17    RESERVADO                                                   
   18    RESERVADO                                                   
   19    RESERVADO                                                   
   20    RESERVADO