Circular Nº 3.038

                         CIRCULAR N. 003038                          
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                                 Estabelece  procedimentos   para   o
                                 Redesconto do  Banco  Central  e  de
                                 funcionamento  do  Sistema  Especial
                                 de Liquidação e de Custódia (SELIC).

            A Diretoria Colegiada do  Banco  Central  do  Brasil,  em
sessão realizada em 06 de junho de 2001, tendo em vista o disposto no
art. 10, incisos V  e XII, da Lei  4.595, de 31 de  dezembro de 1964,
renumerados por força dos arts. 19 e 20 da Lei 7.730, de 31 de agosto
de 1989, na Resolução nº 2.685, de 26 de janeiro de 2000, e na Circu-
lar nº 2.727, de 14 de novembro de 1996,                             

D E C I D I U:                                                       

            Art. 1º As  instituições financeiras  deverão informar ao
Banco Central do Brasil, até às 17:00  horas do mesmo dia, que, even-
tualmente, poderão necessitar de operação de Redesconto do Banco Cen-
tral, em qualquer uma de suas modalidades.                           

            Parágrafo 1º A  comunicação é  meramente informativa, não
significando qualquer comprometimento, do Banco  Central do Brasil ou
da instituição, e  deverá ser  dirigida ao Departamento  de Operações
Bancárias e de  Sistema de  Pagamentos (Deban) onde  jurisdicionada a
instituição financeira, mediante contato telefônico, informando a mo-
dalidade de operação e o ativo a ser oferecido.                      

            Parágrafo 2º Caracterizada  a situação  de necessidade da
operação, a instituição deverá apresentar  toda a documentação reque-
rida para fins de  habilitação às modalidades de  Redesconto do Banco
Central, exigidas na forma da legislação e regulamentação em vigor.  

            Parágrafo 3º O Banco Central do Brasil, além das disposi-
ções legais e regulamentares, avaliará, no  exame da operação, a exe-
qüibilidade operacional da modalidade pleiteada, em função dos ativos
envolvidos e das formalidades requeridas, razão por que a instituição
demandante deverá antecipar, ao máximo, o  contato e o encaminhamento
de documentos.                                                       

            Parágrafo 4º A instituição que fizer a comunicação de que
trata este artigo  e não tiver  confirmada a  necessidade de pleitear
operação de  Redesconto do  Banco Central,  deverá informar  o Deban,
também, por contato telefônico, tão logo solucionada a sua situação. 

            Art. 2º O Sistema  Especial  de Liquidação e de  Custódia
(SELIC)  encerrará  às  19:00  horas  o  acolhimento  do  registro de
todas  as  suas  operações,  inclusive  de  Depósito  Interfinanceiro
(DI-Reserva).                                                        

            Art. 3º O Deban e  o Departamento de Operações do Mercado
Aberto (Demab) poderão baixar as  normas complementares necessárias à
operacionalização do disposto nesta Circular.                        

            Art. 4º Esta  Circular entra  em  vigor em 18 de junho de
2001.                                                                

                        Brasília, 06 de junho de 2001                


                        Luiz Fernando Figueiredo                     
                        Diretor