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Altera procedimentos para apuração e divulgação da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial.
CIRCULAR N. 003056
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Altera procedimentos para a apura-
ção da Taxa Básica Financeira (TBF)
e da Taxa Referencial (TR), o horá-
rio limite para prestação de infor-
mações acerca de taxas e estabelece
horário para divulgação da TBF e da
TR pelo Banco Central do Brasil.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 15 de agosto de 2001, tendo em vista o disposto no
art. 10 da Resolução 2.809, de 21 de dezembro de 2000,
D E C I D I U:
Art. 1º Estabelecer, para efeito do cálculo da taxa mensal
ajustada para cada CDB/RDB emitido, de que trata o art. 2º, parágrafo
1º, inciso II, alínea "a" da Resolução 2.809, de 21 de dezembro de
2000, que a taxa anual do i-ésimo CDB/RDB deve ser apurada de acordo
com a seguinte fórmula:
(252/n)
Ai = 100 ((vbr/ve) -1) (em %), onde:
vbr = valor bruto de resgate do CDB/RDB;
ve = valor de emissão do CDB/RDB; e
n = número de dias úteis, no período iniciado na data de emissão e
finalizado na data de vencimento do CDB/RDB, em que os recursos
financeiros estarão disponíveis na forma de reservas bancárias.
Art. 2º Fica alterada para as 12:00 horas de cada dia útil o
horário limite para que as instituições integrantes da amostra refe-
rida no art. 1º da Resolução 2.809, de 2000, prestem ao Banco Central
do Brasil, via transação PESP560 do Sistema de Informações Banco Cen-
tral (Sisbacen), as informações diárias requeridas pelo art. 2º da
Resolução 2.809, de 2000.
Art. 3º O Banco Central do Brasil divulga a Taxa Básica Fi-
nanceira (TBF) e a correspondente Taxa Referencial (TR) até às 16:00
horas do dia útil a que se refere o art. 6º da Resolução 2.809, de
2000.
Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua publica-
ção, produzindo efeitos a partir do cálculo da TBF e da TR relativas
ao dia 27 de setembro de 2001.
Art. 5º Fica revogada a Circular 3.042, de 21 de junho de
2001.
Brasília, 20 de agosto de 2001
Luiz Fernando Figueiredo Sérgio Darcy da Silva Alves
Diretor Diretor
Ilan Goldfajn
Diretor
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