O Banco Central do Brasil divulgou as condições para a realização de operação de compra de títulos com compromisso de revenda ao próprio Banco Central, conforme disposto no art. 10, inciso XII, da Lei nº 4.595/1964. As propostas das instituições credenciadas poderão ser apresentadas ao Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) no dia 06/08/2003, das 09:00 às 09:30 horas.
Os principais pontos a serem observados são:
Divulgação do resultado: 06/08/2003, a partir das 09:45 horas.
Data da liquidação da compra: 06/08/2003.
Data da liquidação da revenda: 20/08/2003.
Cada instituição poderá formular até duas propostas, informando o montante financeiro e o percentual, com quatro casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da Taxa Selic deduzido de uma unidade. A fórmula utilizada será:
PU(REVENDA) = PU(COMPRA) x P{[(f - 1) S/100] + 1}
Onde:
PU(REVENDA): preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal.
PU(COMPRA): preço unitário aceito pelo Banco Central do Brasil.
P: produtório.
n: número de dias úteis entre a data de liquidação da compra e a data de liquidação da revenda.
f: fator diário da Taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil.
S: percentual aceito, com quatro casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da Taxa Selic, deduzido de uma unidade.
O resultado será apurado pelo método de percentual único, aceitando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, que será aplicado a todas as propostas vencedoras.