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Vigente
Comunicado
17/02/2005
#38552
Vigente
Comunicado
COMUNICADO N. 013001
Esclarece regras sobre o depósito prévio para participação nas sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis.
COMUNICADO N. 013001
--------------------
Divulga esclarecimento acerca do
depósito prévio para participação
nas sessões diárias da Centrali-
zadora da Compensação de Cheques
e Outros Papéis - Compe.
Considerando que somente os documentos compensados e
liquidados pela Compe devem compor a base de cálculo do depósito
prévio de que trata o art. 4º da Circular 3.103, de 28 de março de
2002, esclarecemos que os cheques de valor individual igual ou
superior ao Valor de Referência para Liquidação Bilateral de Cheques
(VLB-Cheque), sujeitos à liquidação bilateral pelo valor agregado,
conforme estabelecido pelo art. 1º da Circular 3.254, de 31 de agosto
de 2004, deixam de compor referida base, a partir do dia 18 próximo.
Brasília, 17 de fevereiro de 2005.
Departamento de Operações Bancárias
e de Sistema de Pagamentos
José Antonio Marciano
Chefe de Unidade
Perguntas e respostas
A partir de quando os cheques de valor individual igual ou superior ao VLB-Cheque deixam de compor a base de cálculo do depósito prévio?
A partir do dia 18 de fevereiro de 2005, os cheques de valor individual igual ou superior ao VLB-Cheque deixam de compor a base de cálculo do depósito prévio.
O que é o depósito prévio para participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe)?
O depósito prévio é um valor que deve ser depositado antecipadamente pelas instituições financeiras para participar das sessões diárias de compensação de cheques e outros papéis na Compe.
Quais documentos devem compor a base de cálculo do depósito prévio segundo o art. 4º da Circular 3.103?
Somente os documentos compensados e liquidados pela Compe devem compor a base de cálculo do depósito prévio, conforme o art. 4º da Circular 3.103, de 28 de março de 2002.
O que é o Valor de Referência para Liquidação Bilateral de Cheques (VLB-Cheque)?
O VLB-Cheque é um valor de referência estabelecido para a liquidação bilateral de cheques pelo valor agregado, conforme o art. 1º da Circular 3.254, de 31 de agosto de 2004.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
