Carta Circular Nº 3.357

                      CARTA-CIRCULAR N. 003357                       
                      ------------------------                       

                                 Cria    rubricas   no   Cosif   para
                                 registro de ativo intangível.       

          Com base no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de
1989,  e  na  Resolução nº 3.642, de 26 de novembro  de  2008,  ficam
criados  no  Plano  Contábil das Instituições do  Sistema  Financeiro
Nacional - Cosif:                                                    

         I - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ:                      

         a) os seguintes subgrupo e desdobramentos de subgrupo:      

2.5.0.00.00-9  INTANGÍVEL                                            
2.5.1.00.00-2  Ativos Intangíveis;                                   

           b)   com  códigos  ESTBAN  e  de  publicação  200  e  351,
respectivamente, o título:                                           

2.5.1.98.00-7  OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS;                            

           c)   com  códigos  ESTBAN  e  de  publicação  200  e  359,
respectivamente, o título:                                           

2.5.1.99.00-6  AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE ATIVOS INTANGÍVEIS (-);      

           d)   com  códigos  ESTBAN  e  de  publicação  712  e  824,
respectivamente, os subtítulos:                                      

8.1.8.10.10-9  Despesas de Amortização - Diferido                    
8.1.8.10.20-2  Despesas de Amortização - Intangível;                 

          II  -  com atributos UBLMZ e códigos ESTBAN e de publicação
200 e 351, respectivamente, o título:                                

2.5.1.01.00-1  DIREITOS POR AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO         
2.5.1.01.10-4  Adquiridos até 30 de Junho de 2009                    
2.5.1.01.20-7  Adquiridos após 30 de Junho de 2009.                  

2.        O  título  DIREITOS POR AQUISIÇÃO DE FOLHAS  DE  PAGAMENTO,
código  2.5.1.01.00-1  do Cosif, destina-se ao registro  dos  valores
pagos  na aquisição de direitos de prestação de serviços de pagamento
de  salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões
e  similares, de entidades públicas ou privadas. Os referidos valores
devem  ser amortizados durante o prazo contratualmente definido  para
prestação desses serviços.                                           

3.        O título OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS, código 2.5.1.98.00-7 do
Cosif,  destina-se  ao  registro dos valores pagos  na  aquisição  de
outros ativos intangíveis identificáveis, adquiridos a partir da data
da  entrada  em  vigor desta carta-circular, para os quais  não  haja
conta específica.                                                    

4.        O  título AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE ATIVOS INTANGÍVEIS  (-),
código  2.5.1.99.00-6 do Cosif, destina-se ao registro do  valor  das
amortizações acumuladas de ativos intangíveis com vida útil definida.

5.         A   função  do  título  DESPESAS  DE  AMORTIZAÇÃO,  código
8.1.8.10.00-6  do  Cosif,  passa a ser a de  registrar  o  valor  dos
encargos  necessários  à  formação de provisão  para  amortização  de
aplicações classificadas no Diferido ou no Intangível, que constituam
despesa efetiva da instituição no período.                           

6.        Os  valores  registrados no título do Cosif relacionado  no
item  5  devem  ser  reclassificados, conforme sua natureza,  para  o
adequado  subtítulo  daquele  plano  criado  por  meio  desta  carta-
circular.                                                            

7.        Ficam  incluídos  no documento do Cosif  "Balancete/Balanço
Patrimonial"  os  seguintes verbete e códigos  de   aglutinação,  que
devem  ser  posicionados,  naquele documento,  entre  os  códigos  de
aglutinação 339 e 341:                                               

INTANGÍVEL                                                           
351 - Ativos Intangíveis                                             
359 - (Amortização Acumulada).                                       

8.        Ficam  criados  os  seguintes  subgrupo,  desdobramento  de
subgrupo  e  títulos  no  Consolidado Econômico-Financeiro  -  Conef,
documento  5  do  Cosif,  cuja estrutura foi  divulgada  pela  Carta-
Circular nº 2.918, de 15 de junho de 2000:                           

20.5.0.00.00-1  INTANGÍVEL                                           

20.5.1.00.00-4  Ativos Intangíveis                                   
20.5.1.01.00-3  DIREITOS POR AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO        
20.5.1.01.10-6  Adquiridos até 30 de junho de 2009                   
20.5.1.01.20-9  Adquiridos após 30 de junho de 2009                  
20.5.1.98.00-9  OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS                            
20.5.1.99.00-8  AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DE ATIVOS INTANGÍVEIS (-).     

9.       Ficam efetuadas as seguintes aglutinações no documento Anexo
II à Carta-Circular nº 2.918, de 2000:                               

         I - o subtítulo 2.5.1.01.10-4 no 20.5.1.01.10-6;            

         II - o subtítulo 2.5.1.01.20-7 no 20.5.1.01.20-9;           

         III - o título 2.5.1.98.00-7 no 20.5.1.98.00-9;             

         IV - o título 2.5.1.99.00-6 no 20.5.1.99.00-8.              

10.       Ficam  incluídas as seguintes linhas  nos  quadros  7002  -
Balanço   Patrimonial,  7006  -  Balanço  Patrimonial  -  Consolidado
Societário e 7010 - Balanço Patrimonial - Conglomerado Financeiro  no
modelo do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT,  Anexo
I à Carta-Circular nº 2.959, de 15 de março de 2001:                 

10.3.5.00.00.00  INTANGÍVEL                                          
10.3.5.10.00.00  Ativos Intangíveis                                  
10.3.5.90.00.00  (Amortizações Acumuladas).                          

11.       Os saldos relativos a direitos de prestação de serviços  de
pagamento    de    salários,    proventos,    soldos,    vencimentos,
aposentadorias, pensões e similares porventura registrados em  outros
títulos  do Cosif devem ser reclassificados para o adequado subtítulo
daquele plano criado por meio desta carta-circular.                  

12.        Esta  carta-circular  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.                                                          

                                     Brasília, 3 de dezembro de 2008.

            Departamento de Normas do Sistema Financeiro             

                    Amaro Luiz de Oliveira Gomes                     
                                Chefe