Comunicado
20/01/2011
#71475

COMUNICADO N. 020521

Comunica alteracoes na transacao PESP580 do Sisbacen sobre remessa de informacoes de servicos tarifados e valores.

                        COMUNICADO N. 020521                         
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                                Comunica   alterações   na  transação
                                PESP580   do  Sisbacen,  relativas  à
                                remessa de informações sobre serviços
                                tarifados e respectivos valores.     


     De acordo  com  o  disposto no § 3º do art. 2º  da  Circular  nº
3.512,   de   25  de  novembro  de  2010,  comunicamos  as  seguintes
alterações, a partir de 1º de março de 2011, na transação PESP580, do
Sistema  de Informações Banco Central (Sisbacen), relativas à remessa
de informações sobre serviços tarifados e respectivos valores:       

     I - exclusão dos seguintes serviços dos grupos 12.00 e 13.00:   
     a) 12.07 CHEQUE - Cheque de transferência bancária (TB e TBG);  
     b) 13.01 Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal;   
     c) 13.02 Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico;
     d) 13.03 Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED internet.  

     II - inclusão dos seguintes serviços no grupo 13.00:            
     a) 13.10 Transferência por meio de DOC - DOC pessoal;           
     b) 13.11 Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico;        
     c) 13.12 Transferência por meio de DOC - DOC internet;          
     d) 13.13 Transferência por meio de TED - TED pessoal;           
     e) 13.14 Transferência por meio de TED - TED eletrônico;        
     f) 13.15 Transferência por meio de TED - TED internet.          

     III  -  inclusão  do  grupo  16.00 CARTÃO  DE  CRÉDITO,  com  os
seguintes serviços:                                                  
     a) 16.01 Anuidade - cartão básico;                              
     b) 16.02 Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito;   
     c) 16.03  Utilização de canais de  atendimento para retirada  em
espécie;                                                             
     d) 16.04  Pagamento de  contas utilizando a  função  crédito  em
espécie;                                                             
     e) 16.05 Avaliação emergencial de crédito.                      

     IV - modificação  das denominações dos grupos 14.00 e 15.00, que
passam a ser as seguintes:                                           
     a) 14.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL;      
     b) 15.00 PACOTE PADRONIZADO PESSOA NATURAL.                     

2.   As  informações  correspondentes  aos  serviços   previstos  nos
incisos  II e III do item 1 devem ser prestadas, a partir  de  1º  de
março  de 2011, por meio da opção 1 da transação PESP580 do Sisbacen,
observados  os  prazos previstos na Resolução  nº  3.919,  de  25  de
novembro de 2010.                                                    


                                     Brasília, 20 de janeiro de 2011.


                         Departamento  de  Monitoramento  do  Sistema
                         Financeiro e de Gestão da Informação (Desig)

                         Sidnei Correa Marques                       
                         Chefe                                       











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