Carta Circular N° 3.874

Uma operação destinada à aquisição é o financiamento a pessoa natural ou a pessoa jurídica para a aquisição de imóvel novo, usado ou em fase de produção.

O título contábil 4.7.1.05.00-9 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – HEDGE DE CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG destina-se ao registro de obrigações relativas a instrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge de carteiras de ativos garantidoras de LIG.

O título contábil 1.1.9.10.00-0 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG destina-se ao registro de numerário existente em moeda corrente nacional e de depósitos de livre movimentação mantidos em estabelecimentos bancários por instituições financeiras não detentoras de conta reservas bancárias, componentes de carteiras de ativos garantidoras de Letra Imobiliária Garantida (LIG).

O Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) é um conjunto de normas e procedimentos contábeis que devem ser seguidos pelas instituições financeiras no Brasil para garantir a padronização e a transparência das suas demonstrações financeiras.

A Letra Imobiliária Garantida (LIG) é um título de crédito emitido por instituições financeiras, garantido por uma carteira de ativos imobiliários, que oferece segurança adicional aos investidores.

O título contábil 3.0.9.11.00-4 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS destina-se ao registro das responsabilidades decorrentes da emissão de LIG e demais encargos de administração das carteiras de ativos garantidoras das emissões, fazendo contrapartida ao título 9.0.9.11.00-6 RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS.

Uma operação destinada à produção é o financiamento a pessoa jurídica para a produção de conjunto de unidades residenciais ou não residenciais.

O título contábil 1.3.6.17.00-2 TÍTULOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG destina-se ao registro das aplicações em títulos públicos federais e das posições ativas em instrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge, componentes de carteiras de ativos garantidoras de LIG.

O título contábil 9.0.1.05.00-1 RESPONSABILIDADES POR CARTEIRAS DE ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG ADMINISTRADA destina-se ao registro dos valores dos ativos submetidos ao regime fiduciário previsto na Lei nº 13.097, de 2015, fazendo contrapartida ao título 3.0.1.05.00-9 CARTEIRAS DE ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG.

O título contábil 4.3.2.05.00-6 OBRIGAÇÕES POR EMISSÕES DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS destina-se ao registro das obrigações representadas por LIG emitida pela instituição.

As disposições desta Carta Circular aplicam-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de abril de 2018.

Uma operação destinada à construção é o financiamento a pessoa natural ou a pessoa jurídica para a construção de imóvel residencial ou não residencial.

O título contábil 1.6.4.40.00-1 FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS – CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG destina-se ao registro das operações de crédito para a aquisição, construção e produção de imóveis cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de LIG, devendo as rendas ser registradas em subtítulo de uso interno.

O título contábil 8.1.1.77.00-0 (-) DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS destina-se ao registro das despesas de captação de recursos de emissão de LIGs que constituam custo efetivo da instituição, no período.

O título contábil 9.0.9.11.00-6 RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS destina-se ao registro das responsabilidades decorrentes dos compromissos relacionados com as LIGs emitidas, incluindo o pagamento do principal e juros, bem como as obrigações decorrentes de instrumentos derivativos integrantes da carteira e o valor da remuneração futura do agente fiduciário, nas hipóteses de decretação de intervenção, de liquidação extrajudicial ou de falência da instituição emissora, ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil, em contrapartida ao título 3.0.9.11.00-4 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS.

O título contábil 3.0.1.05.00-9 CARTEIRAS DE ATIVOS GARANTIDORAS DE LIG destina-se ao registro dos valores dos ativos submetidos ao regime fiduciário previsto na Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, avaliados pelo valor contábil, segundo os critérios estabelecidos no Cosif, considerando o valor dos créditos imobiliários líquidos de provisões e, no caso dos títulos de emissão do Tesouro Nacional, o critério aplicável aos ativos classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento, em contrapartida ao título 9.0.1.05.00-1 RESPONSABILIDADES POR CARTEIRAS DE ATIVOS ADMINISTRADA.