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Revogada
Norma
12/06/2019
#64387
Revogada
Norma
Carta Circular N° 3.953
Revoga alíneas específicas da Carta Circular 3.919 relacionadas a operações bancárias.
Perguntas e respostas
Quais alíneas foram revogadas pela Carta Circular?
Foram revogadas as alíneas “f” a “i”, do inciso I do art. 2º da Carta Circular nº 3.919, de 27 de novembro de 2018.
A partir de quando a Carta Circular produz efeitos?
A Carta Circular produz efeitos a partir do período de cálculo de 1º a 5 de julho de 2019, cujo ajuste ocorrerá em 15 de julho de 2019.
Quando a Carta Circular entra em vigor?
A Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Qual Circular é mencionada como referência na Carta Circular?
A Circular mencionada como referência é a Circular nº 3.943, de 23 de maio de 2019.
Qual é a base legal que confere atribuição ao Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos para emitir a Carta Circular?
A base legal é o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015.
Quem é o responsável pela emissão da Carta Circular mencionada?
O responsável pela emissão da Carta Circular é o Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban).
Quem assinou a Carta Circular?
A Carta Circular foi assinada por Flávio Túlio Vilela.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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