Altera o prazo para contratação previsto na Resolução nº 4.760, estendendo-o até 30 de junho de 2021.
Esta resolução prorroga um prazo importante estabelecido pela Resolução 4.760/2019.
🗓️ Novo Prazo: O prazo limite para contratação foi estendido para até 30 de junho de 2021.
📄 Norma Alterada: A mudança afeta o inciso VI do art. 1º da Resolução nº 4.760, de 2019.
⏳ Vigência: A alteração entrou em vigor em 1º de junho de 2020.
Esta resolução altera de forma pontual a Resolução nº 4.760, de 27 de novembro de 2019, com o objetivo de estender um prazo.
A única modificação implementada é a prorrogação do prazo para contratação, que foi estendido para 30 de junho de 2021. Essa mudança afeta diretamente o inciso VI do artigo 1º da norma anterior.
As instituições devem se atentar a este novo cronograma para adequar seus processos e garantir a conformidade com as operações regidas pela Resolução nº 4.760.
A vigência desta alteração começou em 1º de junho de 2020.
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