Carta Circular N° 4.043

Desig é a sigla para Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro, um departamento do Banco Central do Brasil responsável por monitorar o sistema financeiro.

A resolução é fundamentada nas Resoluções nº 4.571, de 26 de maio de 2017, e nº 4.795, de 2 de abril de 2020, nas Circulares nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, nº 3.996, de 6 de abril de 2020, nº 4.004, de 16 de abril de 2020, nº 4.007, de 24 de abril de 2020, e nº 4.011, de 28 de abril de 2020, e na Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

O parágrafo único do Art. 4º da Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, foi revogado.

Foi alterado o Art. 4º da Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, incluindo novos parágrafos que especificam exceções e observações adicionais para as instituições financeiras, conforme a Circular nº 3.996, de 2020.

A nova Carta Circular foi assinada por Gilneu Francisco Astolfi Vivan.

O Chefe do Desig tem a atribuição de tomar decisões e resolver questões relacionadas ao monitoramento do sistema financeiro, conforme o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

A nova Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.