Instrução Normativa BCB N° 261

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 261, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Revoga atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Os Chefes do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) e do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) , no uso das atribuições que lhes confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E M :

Art. 1º  Revogar os seguintes normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo:

I - a Carta Circular nº 3.352 de 27 de novembro de 2008;

II - a Carta Circular nº 3.378 de 13 de fevereiro de 2009; e

III - a Carta Circular nº 3.393 de 22 de abril de 2009.

Art. 2º  Esta Instrução Normativa BCB entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Alan da Silva Andrade Mendes                    Andre de Oliveira Amante
Chefe do Depin                                               Chefe do Demab

Haroldo Jayme Martins Froes Cruz             Gilneu Francisco Astolfi Vivan
Chefe do Deinf                                                Chefe do Desig