🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Vigente
Comunicado
16/05/2025
#89239
Vigente
Comunicado
Comunicado N° 43.190
Divulga nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em instituições autorizadas ou em processo de autorização.
Resumo
Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou
contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:
Equipe responsável: Divisão de Organização do Sistema Financeiro (Difin)
Instituição: Unlimit Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (instituição em processo de autorização) (CNPJ 35.542.555)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Fábio Renato Wagner, CPF ***.***.***-**; e Flávio Ferreira da Costa, CPF ***.***.***-**.
Equipe responsável: Gerência Técnica em Curitiba (GTCUR)
Instituição: Beeteller Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 32.074.986)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Adelino de Abreu Júnior, CPF ***.***.***-**.
Equipe responsável: Gerência Técnica em Porto Alegre (GTPAL)
Instituição: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (CNPJ 92.702.067)
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Eduardo Júnior de Matos Lewandowski, CPF ***.***.***-**; e Júlio César Lopes Abrantes, CPF ***.***.***-**.
Equipe responsável: Gerência Técnica em Porto Alegre (GTPAL)
Instituição: Unicred Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 53.899.051)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Rafael Carelli Visentini, CPF ***.***.***-**.
Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP1)
Instituição: Bitz Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 15.011.719)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Affonso Correa Taciro Júnior, CPF ***.***.***-**; Antônio Campanha Júnior, CPF ***.***.***-**; Danilo Luís Damasceno, CPF ***.***.***-**; Marcos Daniel Boll, CPF ***.***.***-**; Túlio Xavier de Oliveira, CPF ***.***.***-**; e Vinícius
Panaro, CPF ***.***.***-**.
Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Banco Investcred Unibanco S.A. (CNPJ 61.182.408)
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Lucas Boareto da Aparecida, CPF ***.***.***-**; e Mariana Mauriz Rodrigues, CPF ***.***.***-**.
Equipe responsável: Gerência Técnica no Rio de Janeiro (GTRJA)
Instituição: Banco Voiter S.A. (CNPJ 61.024.352)
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nome: Flávia Carolina Peres Lima, CPF ***.***.***-**.
Equipe responsável: Gerência Técnica no Rio de Janeiro (GTRJA)
Instituição: Banco Voiter S.A. (CNPJ 61.024.352)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Ronaldo Vieira Bento, CPF ***.***.***-**
Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.
Carolina Pancotto Bohrer
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Perguntas e respostas
Como são identificadas as equipes responsáveis pela análise de nomes indicados para cargos em instituições financeiras no Banco Central?
As equipes responsáveis pela análise de nomes no Banco Central são identificadas por siglas. Alguns exemplos mencionados em divulgações são:Difin: Divisão de Organização do Sistema Financeiro.GTCUR: Gerência Técnica em Curitiba.GTPAL: Gerência Técnica em Porto Alegre.GTSP1: Gerência Técnica em São Paulo (identificada como GTSP1).GTSP2: Gerência Técnica em São Paulo (identificada como GTSP2).GTRJA: Gerência Técnica no Rio de Janeiro.
Quais são alguns exemplos de órgãos estatutários para os quais nomes são submetidos à aprovação do Banco Central?
Exemplos de órgãos estatutários para os quais nomes de administradores são divulgados para análise e eventual aprovação do Banco Central incluem a Diretoria e o Conselho de Administração das instituições.
Qual é o propósito da divulgação pública de nomes de pessoas indicadas para cargos de administração em instituições financeiras?
A divulgação pública de nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar tem como objetivo possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções.Esses nomes são incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e serão examinados pela Autarquia.
Qual é o procedimento e o prazo para apresentar objeções a nomes de indicados para cargos de administração em instituições financeiras, conforme uma divulgação datada de 16 de maio de 2025?
Conforme uma divulgação de 16 de maio de 2025, eventuais objeções à aprovação de nomes indicados para cargos de administração devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil.O prazo para tal manifestação é de até quinze (15) dias, contados da data de publicação do comunicado (neste caso, 16 de maio de 2025).As objeções devem ser encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB". É necessário informar a equipe responsável no campo "destino", apresentar a devida identificação dos autores e anexar a documentação comprobatória.
Que direitos possuem as pessoas cujos nomes são divulgados para consulta pública referente a cargos de administração em instituições financeiras?
As pessoas cujos nomes são divulgados para consulta pública, referentes a indicações para cargos de administração em instituições financeiras, têm o direito a vistas do processo respectivo.
O que é o Unicad?
Unicad é a sigla para o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central.Neste sistema são incluídos os nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, antes de serem examinados pelo Banco Central.
É possível que uma instituição de pagamento tenha nomes de seus administradores divulgados para consulta pública mesmo estando ainda em processo de autorização para funcionar?
Sim, é possível. Um exemplo disso é a Unlimit Brasil Instituição de Pagamento Ltda., cujos nomes indicados para a Diretoria foram divulgados para consulta pública e análise do Banco Central, sendo explicitamente mencionado que se trata de uma "instituição em processo de autorização".
Quem é responsável por examinar os nomes de pessoas indicadas para cargos de administração em instituições financeiras após a divulgação pública?
O Banco Central do Brasil é a Autarquia responsável por examinar os nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em instituições autorizadas a funcionar, após estes terem sido divulgados para manifestação do público.
Que tipo de informações sobre pessoas indicadas para cargos de administração em instituições financeiras são divulgadas para consulta pública?
A divulgação pública inclui diversas informações sobre os indicados e as instituições. São detalhados: a equipe do Banco Central responsável pela análise (por exemplo, Divisão de Organização do Sistema Financeiro - Difin, ou Gerências Técnicas); o nome da instituição e seu respectivo CNPJ; o órgão estatutário para o qual a pessoa foi indicada (como Diretoria ou Conselho de Administração); e os nomes completos dos indicados acompanhados de seus respectivos CPFs. Também pode ser informado se a instituição está em processo de autorização para funcionar.
Quem é o responsável, em um comunicado de 16 de maio de 2025, pela divulgação de nomes para cargos de administração em instituições financeiras no âmbito do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
Em um comunicado datado de 16 de maio de 2025, a divulgação de nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração foi assinada por Carolina Pancotto Bohrer, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
