Publicação e escopo: o Banco Central do Brasil disponibilizou a versão 5.12 do Catálogo de Serviços do SFN e atualizações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros no site da Comunicação Eletrônica de Dados, em conformidade com a Circular nº 3.970/2019.
Origem das alterações: as mudanças foram consolidadas a partir dos Documentos de Requisitos do Negócio (DRN) apresentados pelos gestores de serviços entre 12/09/2025 e 26/03/2026. Os DRN aprovados desta versão estão publicados no mesmo site e são a referência para entender, por serviço, os ajustes funcionais e técnicos.
Prazos e implantação: as datas e os procedimentos para homologação e implantação em produção do Catálogo de Serviços v5.12 estão no Comunicado nº 44.424 (19/12/2025). Para o Dicionário de Domínios e a Relação de Códigos de Erros, devem ser observadas as respectivas datas de ativação e desativação em homologação e produção. Esses prazos específicos não estão informados neste comunicado.
Impactos práticos esperados: as alterações podem envolver (i) inclusão, alteração ou desativação de valores de domínio; (ii) revisão de códigos e mensagens de erro; (iii) ajustes em layouts/payloads e regras de validação; (iv) necessidade de adequação de integrações e documentação técnica. A não atualização pode resultar em rejeições de mensagens e indisponibilidade de serviços.
Ações recomendadas
• Baixar e revisar o Catálogo v5.12, o Dicionário de Domínios e a Relação de Códigos de Erros vigentes.
• Consultar os DRN aprovados para identificar mudanças por serviço e priorizar o que afeta sua instituição.
• Mapear impactos em integrações (campos, valores, validações) e no tratamento de erros; alinhar com TI, Arquitetura e Compliance.
• Adequar implementações e documentação; atualizar mapeamentos de domínios e tabelas de erro.
• Planejar e executar testes no ambiente de homologação nas janelas definidas; validar cenários de sucesso e erro.
• Programar a implantação em produção conforme o cronograma do Comunicado nº 44.424 e observar as datas de ativação/desativação de domínios e códigos.
Base normativa: Circular nº 3.970/2019 rege a Comunicação Eletrônica de Dados no âmbito do SFN e o uso do Catálogo de Serviços.