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Comunicado informa a indisponibilidade de bens da Titan Capital Holding por controle indireto da Pleno DTVM nos doze meses anteriores à liquidação extrajudicial.
Em complementação ao Comunicado nº 44.737, de 18 de fevereiro de 2026, relativo à liquidação extrajudicial da Pleno Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., CNPJ 02.927.433/0001-12, decretada por meio do Ato do Presidente nº 1.378, da mesma data, comunico a incidência do gravame de indisponibilidade sobre os bens do controlador:
Titan Capital Holding, CNPJ 57.265.362/0001-21
2. A incidência da indisponibilidade decorre das disposições do art. 36 da Lei nº 6.024, de 1974, e do art. 2º da Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997, em razão da participação no controle indireto da mencionada instituição, nos doze meses anteriores à data da decretação da liquidação extrajudicial, conforme Mapas de Composição de Capital homologados pelo Banco Central no âmbito dos PEs 263432, 289244, 283464, 289501, 296859.
AARAO DIAMANTINO OLIVEIRA
Chefe Adjunto do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora